O dia a dia da Cidade de Manaus
Ministro Dias Toffoli defende criação de políticas públicas para geração de empregos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta...
Negada suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operação Zelotes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da...
Relator nega pedido de ex-vereador de Goiânia condenado por peculato que pretendia reduzir pena Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal...
Meio Ambiente e Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Agosto de 2019 às 17h55 MPF investiga ponte irregular sobre o rio Jamanxim Ponte que liga trechos da estrada conhecida como Transgarimpeira,...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 17h40 Justiça Federal determina readmissão para cargos e funções de confiança nas instituições federais de ensino em SC Liminar suspende os artigos...
Ao todo, cerca de 100 pessoas estão recebendo os serviços humanitários de órgãos locais e internacionais Nesta sexta-feira (30/08), cerca de 100 refugiados venezuelanos que estavam abrigados temporariamente na Arena Amadeu...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 17h20 INSS aponta graves impactos do contingenciamento de recursos e PFDC questiona acerca de medidas adotadas Nota Técnica do instituto aponta que...
Eleitoral 30 de Agosto de 2019 às 17h15 PRE/RJ orienta Promotorias sobre doações acima do teto em 2018 Receita Federal enviará dados sobre cruzamento de valores para apuração Ilustração: iStock O...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020. De acordo com...
A Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) dedicou uma manhã inteira de debates sobre a democracia, através da realização do 1º Colóquio Amazonense sobre Democracia Contemporânea nesta sexta-feira (30), no Auditório Senador...
30/08/2019 – SÃO PAULO – Em mais dois encontros regionais como parte do calendário de atividades do 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, o...
30/08/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, ao cumprir agenda de trabalhos da 23ª edição do...
Em São Gabriel da Cachoeira, ré cedia sua casa para que aliciadores mantivessem relações com as adolescentes. No mesmo processo, outros cinco réus já haviam sido condenados a um total de...
30/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quarta-feira (28/8) e quinta-feira (29/8), em Brasília, das atividades do 14º Congresso de...
30 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF abriu edital para doação de bens em Uruguaiana Interessados devem se manifestar até o próximo dia 25 de setembro Foto: Ascom MPF/RS O...
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal...
Durante atendimento em Normandia A próxima itinerância nas cidades do interior de Roraima ocorrerá entre os dias 24 e 26/9 A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista (RR) realizou...
A palestra foi proferida pelo Juiz do Trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva na quarta-feira (28/8) O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Cemej11 realizou, na...
Técnicos do TRE amazonense promoveram um treinamento durante dois dias. Participaram vários juízes do interior do Estado. Juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram do Curso sobre Prestação de...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h55 TRF4 reafirma obrigatoriedade de Libras e Braille nos currículos de instituições de ensino superior Julgamento em ação movida pelo Sindicato dos...
O Decisões do Plenário desta semana mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reponderam a uma consulta sobre o trabalho no comércio em dia de eleição. O Plenário fixou...
(Sex, 20 Ago 2019) No quinto episódio da primeira temporada, vamos falar sobre as mulheres no mercado de trabalho. Nas últimas décadas, as brasileiras têm conquistado maior autonomia social e...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h35 MPF pede imediata execução de sentença que determina regularização da saúde em Campos (RJ) Justiça determina que município adote diversas medidas...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 15h30 PRM-Arapiraca não terá expediente em 6 de setembro Suspensão do expediente se dá em razão da solenidade de inauguração da nova sede O...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h30 MPF recebe petição de entidades de religiões afro-brasileiras para suspensão de livro de Edir Macedo Obra “Orixás, caboclos e guias: deuses...