O dia a dia da Cidade de Manaus
O reconhecimento público aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira (28), em Brasília. O Corregedor Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, recebeu das mãos do...
Meio Ambiente 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT A ação foi ajuizada sob a modalidade coletiva passiva...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPF obtém condenação de instituições de ensino superior por danos morais e patrimoniais FADIRE e FACIG ofereciam curso de graduação em Parelhas/RN sem...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h20 Em Porto Alegre, membros do MPF realizam ato em defesa da lista tríplice para PGR Cerca de 30 procuradores da República reuniram-se em...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h20 Em Porto Alegre, membros do MPF realizam ato em defesa da lista tríplice para PGR Cerca de 30 procuradores da República reuniram-se em...
Indígenas 30 de Agosto de 2019 às 11h16 Justiça responsabiliza Funai e União por violações contra povos Tenharim e Jiahui durante a ditadura militar Sentença atende pedidos do MPF em ação...
Indígenas 29 de Agosto de 2019 às 15h55 PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (2), duas audiências públicas para debater o tema Previdência e Trabalho. A primeira delas, às 9h, terá foco na proposta de...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 10h50 PGR defende legalidade de prazo comum para que réus colaboradores ou não apresentem alegações finais Tese foi sustentada por Raquel Dodge...
Meio Ambiente 30 de Agosto de 2019 às 10h49 Decisão obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ) TRF2 mantém sentença de 1ª instância para...
Eleitoral 30 de Agosto de 2019 às 10h28 MP Eleitoral vai fiscalizar eleição em Riachão do Dantas Novas eleições vão ocorrer porque os mandatos da prefeita Gerana Gomes Costa Silva e...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que...
O relator do recurso julgado pelo STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, condenou o “excesso de formalismo” na decisão de segunda instância que não conheceu do agravo. Imagem para o...
Entre as propostas do pacto federativo que o Congresso pode aprovar nos próximos dois meses está o projeto que autoriza União, estados, Distrito Federal e municípios a venderem, por preço menor, o...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 9h59 PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 9h35 MPF ajuíza ação civil pública por irregularidades em processo licitatório para construção de ponte sobre Rio Tocantins A Ação trata de...
30/08/2019 – SÃO PAULO – O desenvolvimento deve fazer parte do dia a dia de todos, trazendo um processo contínuo de aprendizagem relacionado às suas vivências, competências, oportunidades e escolhas. Com...
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça, representante da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco) manifestou preocupação com a possibilidade de que a reforma Tributária (PEC 110/2019) prejudique as políticas...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro fará neste sábado (31) um mutirão para o cadastramento biométrico dos eleitores do estado. O atendimento será das 9h às 15h. A...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo...
Obra com investimento de R$ 25 milhões foi entregue nesta quinta-feira, durante o programa “Amazonas Presente” O governador do Amazonas, Wilson Lima, inaugurou, nesta quinta-feira (29/08), o Centro Educacional de Tempo...
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas...
Mais de 400 pessoas, entre alunos do Ensino Médio, professores e agentes da rede de proteção a vítimas desse tipo de violência participaram do evento. Em comemoração aos 13 anos da...