O dia a dia da Cidade de Manaus
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou nesta terça-feira (20), em Plenário, o desejo de que o presidente Bolsonaro vete o projeto (PLS 85/2017) que define os crimes de abuso de autoridade,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do...
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União...
No primeiro dia da SNA aconteceu a Audiência Pública, com a presença de mais de 300 jovens, ávidos por uma oportunidade de contratação como aprendiz. Com o tema: “Aprendizagem profissional: instrumento...
Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 16h0 Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020 Coletivo realiza visitas in loco para...
Meio Ambiente 20 de Agosto de 2019 às 15h50 MPF e MPE-SE firmam acordo com prefeituras para regularização de abatedouros frigoríficos em Sergipe Municípios deverão cumprir regras sanitárias, ambientais e firmar...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 15h40 Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacitará população de Areia (PB) Objetivo é estimular controle social e participação dos...
Cooperação Internacional 20 de Agosto de 2019 às 13h55 Evento em Salvador (BA) vai reunir chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul e países associados 26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 15h10 Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de OSCIPs acusados de desviar cerca de R$ 6,5 milhões Recursos federais eram destinados ao desenvolvimento da agricultura...
Ministro Luiz Fux lança em Brasília obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o...
A pedido de Chico Preto, um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) fará uma indicação pedindo que o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete totalmente o Projeto...
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (20), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou...
Com o apoio da Prefeitura de Manaus, o cubista amazonense Gabriel Santos, 21, irá representar a capital do Amazonas no Teresina Open 2019 de cubo mágico. O campeonato será realizado pela...
Concursos 20 de Agosto de 2019 às 14h55 UFG cumpre sentença e altera critério de seleção para preenchimento de vagas remanescentes por candidatos portadores de diploma Sentença foi proferida em Ação...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 14h55 05/09: três palestras abordam questões sobre Processo Civil Antonio Cabral e outras especialistas discutem novidades na área Ascom/PRR2 No próximo dia 5 (5ª...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas, na manhã desta terça-feira (20), as contas da Prefeitura Municipal de Envira de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito...
20/08/2019 – SÃO PAULO – Com uma média de 69 acessos diários, a plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas-LRF), que permite ao cidadão acompanhar as contas públicas dos...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 14h37 Ex-presidente de associação é condenado por organizar protesto que provocou a morte de motorista na BR 116, na Bahia Valdenio Prado do Vale...
A presença da Defensoria Pública do Estado (DPE), para atender mulheres vítimas de violência e acolhidas na Casa de Maria, foi tema desta quarta-feira (21) do deputado estadual Cabo Maciel...
Acompanhada do coordenador de projetos ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, e do coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Ari Moutinho Júnior, a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, fará...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 14h25 Rio de Janeiro: Força-tarefa do MPF desarticulou grande organização criminosa que lesou cofres do estado Operação Calicute revelou esquema de corrupção para que...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 14h17 Ato contra PL do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas Imagem: Ascom MPE/TO. Acontecerá na próxima sexta-feira, 23, em Palmas, manifestação pelo veto...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Rede Estadual de Ouvidorias do Amazonas, iniciou na manhã...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos em...
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, nos dias 19 e...