O dia a dia da Cidade de Manaus
Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a dois Mandados de Segurança (MS)...
O evento inédito no Judiciário amazonense permitiu o compartilhamento de boas práticas de gestão de pessoas, desenvolvidas por diversas unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (2)...
Improbidade Administrativa 3 de Setembro de 2019 às 13h55 Improbidade: Ex-prefeito de Riacho de Santana (BA) foi condenado pelo desvio de R$ 6,7mi do Fundeb em 2009 e 2010 Tito Eugênio...
Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2019 às 13h25 TRF1 determina fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a pacientes em Minas Gerais Série de decisões seguiu entendimento do MPF,...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 13h20 PRR4 ilumina sua sede em apoio à campanha Setembro Amarelo Procuradoria também promove, nos dias 5 e 6 de setembro, seminário “Prevenção ao...
Evento promovido pelo Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio acontece nesta quarta (4), no Cento Cultural da Ufrgs O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues...
Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos,...
Investimento foi de R$ 51,3 milhões na nova unidade, com capacidade para abrigar 823 detentos O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (3) o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Paulo...
Indígenas 3 de Setembro de 2019 às 12h30 Justiça Federal julgará ação em defesa do quilombo localizado no interior do Parque Estadual da Serra do Mar TRF3 acolhe pedido do MPF...
Meio Ambiente 3 de Setembro de 2019 às 12h30 Termo de Cooperação entre MPF e Instituto Mato-grossense da Carne permitirá reinserção de 8 mil pecuaristas ao mercado formal Sistema irá monitorar...
Meio Ambiente 3 de Setembro de 2019 às 12h28 Termo de Cooperação entre MPF e Instituto Mato-grossense da Carne permitirá reinserção de 8 mil pecuarista ao mercado formal Sistema irá monitorar...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que vai apresentar até o dia 15 de setembro o relatório da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado...
De autoria do vereador Diego Afonso (PDT), o Projeto de Lei nº 281/2019, que dispõe sobre vagas para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados para atuarem de forma voluntária...
Cerimônia reuniu 23 alunos vindos de países diversos; aulas foram realizadas em parceria com agência da ONU e universidade da capital Após oito semanas de aulas, 23 alunos em situação de...
Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF denuncia presidente da Ancine, ex-Ministro da Cultura e mais seis pessoas por denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional...
Iniciativa da DPE-AM conta com palestras, material informativo e “distribuição de abraços” Dentro de um abraço mora o encontro de dois corações. É com esse sentimento de conexão e empatia que...
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 –...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual se determinou a demissão de um servidor público que...
Para a Quinta Turma, o defensor público atua em nome da Defensoria, não sendo possível responsabilizá-lo pessoalmente, mas fica ressalvada a hipótese de ação de regresso contra ele. Imagem para...
O silêncio após o decurso do prazo de análise de um processo transferirá a competência para a autoridade imediatamente superior. É o que diz um projeto de lei (PLS 129/2017) aprovado ...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 9h38 MPF/RN participa de feira sobre carreira jurídica Evento da UFRN reuniu instituições públicas e privadas da área O MPF/RN participou, na última sexta-feira...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 9h33 MPF pede que Justiça obrigue União, ANM e Banco Central a planejarem combate ao comércio ilegal do ouro Também foi pedida decisão que...