O dia a dia da Cidade de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: “O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo,...
Os ministros consideraram a “notória ascendência” do professor sobre os alunos e reconheceram um crime que normalmente é associado ao poder nas relações de trabalho. Imagem para o Destaque ...
A reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode economizar R$ 870 bilhões ao Tesouro Nacional em 10 anos. Mas caso a PEC Paralela também seja...
09/09/2019 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar os jurisdicionados sobre a operacionalização do sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o Tribunal de Contas promove, no...
O time sergipano não participa da segunda divisão do campeonato brasileiro desde 1992 Aos 40 minutos do segundo tempo, o juiz marca escanteio para o Confiança. Felipe Lima se concentra e cobra, no cálculo, na cabeça...
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais horas depois de passar por uma cirurgia para retirada de hérnia incisional no Hospital Vila Nova Star em São Paulo. Esta é a...
Depois de sair perdendo por 2 a 0, Timbu arrancou empate no último lance e carimbou a vaga na disputa de pênaltis Heroico. Emocionante. Surpreende. Foi desse jeito que o Timbu...
Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão da obra Vingadores: a cruzada...
População deve estar atenta para garantir compras realmente vantajosas durante o período de 6 a 15 de setembro O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta sobre os...
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu...
Direitos do Cidadão 8 de Setembro de 2019 às 14h5 Presidente do Supremo atende a pedido da PGR e concede liminar contra apreensão de livros na Bienal do Rio Pedido havia...
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares,...
A cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro, terminou às 12h40 de hoje (8) após cerca de cinco horas de duração. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do...
Tricolor se impôs fora de casa, goleou a Raposa por 4 a 1 e alcançou a marca dos 25 pontos Brilho tricolor em Belo Horizonte! Pela 18ª rodada do Brasileirão, o...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com...
Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 se tornou o principal instrumento contra as agressões no ambiente doméstico e tem sido até hoje objeto de grande produção...
A cirurgia para retirada de uma hérnia incisional do presidente Jair Bolsonaro teve início por volta das 7h de hoje (8). O procedimento ocorre no Hospital Vila Nova Star, na capital...
Sistema Prisional 8 de Setembro de 2019 às 9h25 MPF assegura anonimato nas denúncias de eventuais torturas por agentes federais da FTIP no Pará Procuradoria da República solicita, em especial, colaboração...
Direitos do Cidadão 8 de Setembro de 2019 às 9h19 Bienal do Livro: Raquel Dodge pede que STF suspenda ordem que permite busca e apreensão de obras com temática LGBT Para...
Pelos jogos de volta das quartas de final, Confiança empatou fora de casa diante do Ypiranga, enquanto o Sampaio venceu o São José no Castelão Próxima parada: Série B! Na noite...
Atividades serão direcionadas ao público LGBT, crianças e adolescentes, refugiados alocados em abrigos, além de parcerias com movimentos sociais e instituições Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, fixado...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de...