O dia a dia da Cidade de Manaus
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Setembro de 2019 às 14h40 Transporte Escolar: MPF firma TACs com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca (BA) para regularização do serviço Acordos foram...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara...
O “Lar de Scheilla”, que atende 80 famílias, recebeu no último sábado (7) os quase 500 quilos de alimentos e produtos de higiene arrecadados durante campanha organizada pelo Subcomitê de Logística...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF aciona ex-secretário de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime de falsidade ideológica Ricardo de Sá Dourado atuou na...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Setembro de 2019 às 14h5 MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação para a Chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe Nomeação viola...
Acompanhado por um público estimado de 20 mil pessoas, o desfile teve a participação de 4,8 mil militares das Forças Armadas e das forças de segurança do Estado. A desembargadora Joana...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 13h45 MPF: Justiça condena ex-gestor de Boqueirão do Piauí em ação penal Foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o Fundef e o município...
Meio Ambiente 9 de Setembro de 2019 às 13h45 MPF sobrevoa Parque Nacional do Iguaçu e constata regeneração da floresta na Estrada do Colono Projeto de lei pleiteia a reabertura da...
Cerca de 100 pessoas participaram do evento, que integra as ações da campanha Setembro Amarelo; confira os vídeos das palestras O seminário Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout, promovido...
(Sex, 09 Set 2019) No sexto e último episódio da primeira temporada, vamos falar sobre profissões de risco. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Os setores...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo entendimento sobre o tema – de que os prazos penais se...
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresa A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) não reconheceu o...
Em apenas cinco dias, mais de 200 pessoas já se inscreveram no 1º Workshop de Direito do Consumidor no Amazonas. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia do...
Pagamento pode ser efetuado em qualquer banco, casas lotéricas e nos Correios, além meios eletrônicos. Os candidatos que solicitaram inscrição no concurso público de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu na sexta-feira (5) mais uma audiência pública com o objetivo de debater a reforma da Previdência (PEC 6/2019), dessa vez com foco na aposentadoria...
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 12h11 Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS A fim...
Com parecer favorável do deputado-relator Serafim Corrêa (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria conjunta dos deputados Belarmino Lins (PP),...
Tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, latrocínio e homicídio estão entre os crimes que ocasionaram as prisões de 17 pessoas, entre eles um foragido da Justiça...
Geral 9 de Setembro de 2019 às 11h50 Simpósio discute quem perde com a reforma da Previdência MPF e DHCTEM/USP apontam graves impactos da reforma para mulheres, negros, pessoas com deficiência,...
O segundo vídeo da série Enfrentamento à Desinformação mostra que, ao longo do tempo, a expressão fake news ganhou uma conotação pejorativa e passou a ser utilizada para desqualificar qualquer coisa....
Entidades podem efetuar inscrições até o dia 23 de setembro Estão abertas as inscrições para instituições que pretendem concorrer a cadeiras no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 11h5 MPF firma acordos de não-persecução penal com agentes públicos envolvidos em irregularidades com verbas do Ministério do Turismo Contratação de bandas para evento...
Uma proposta que torna obrigatório o uso de equipamento de monitoramento eletrônico pelos condenados por crime hediondo ou violento durante as saídas temporárias será analisada na reunião da Comissão de Constituição,...
Geral 9 de Setembro de 2019 às 10h25 MPF/SP sedia maratona de ideias para superação de desafios da administração pública e da sociedade civil Competição em 14 e 21 de setembro...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a declaração de nulidade de...