O dia a dia da Cidade de Manaus
A partir desta segunda-feira (16/09), Itacoatiara (diatante 269,9 quilômetros de Manaus) terá um posto de atendimento da Superintendência de Habitação no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). O objetivo é dar...
O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli...
O Brasil tem uma legislação avançada sobre os direitos da pessoa com deficiência, mas, na prática, ainda há muito o que fazer para transformar a inclusão em uma realidade cotidiana....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a federalização das investigações envolvendo o assassinato de líderes comunitários que denunciaram a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira em Rondônia. O...
O Governador João Doria e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, inauguraram neste sábado (14) o 14º Centro de Convivência do Idoso (CCI) da gestão, em Pindorama. Também neste...
Cooperação Internacional 14 de Setembro de 2019 às 13h5 Raquel Dodge recebe procuradores-gerais do Nepal e do Quênia para fortalecer relações institucionais entre o Brasil e os países da África e...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, seja solto. Ele havia sido preso nesta semana, durante 65ª fase da...
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em...
O Resultado Preliminar dos editais 001 e 002/2019 podem ser acessados no portal da agência A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) divulga, nesta sexta-feira (13/09), a listagem do...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), o defensor público Geral Rafael Vinheiro Monteiro com a Medalha Ruy Araújo, a maior comenda do Poder Legislativo...
Indígenas 13 de Setembro de 2019 às 19h45 Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo...
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio...
DA REDAÇÃO Nesta semana, o prefeito Bruno Covas fez sua visita periódica à sede do Legislativo paulistano. Entre os assuntos debatidos com os vereadores, a votação do PL (Projeto de Lei)...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), um recurso apresentado pelo vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador (PR), confirmando, assim o...
O projeto de lei (PL 5.029/2019) que muda as regras do Fundo Eleitoral volta à pauta do Plenário. A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza...
Constitucional e Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h40 PGR manifesta-se contra lei de município paranaense que instituiu programa Escola Sem Partido Raquel Dodge é favorável à suspensão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h15 PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais Segundo Raquel Dodge, omissão...
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) Revista JustiçaO quadro Direito Civil vai abordar o tema Direito de Família e Constelações (Direito Sistêmico), com os advogados Flávio Grucci...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 18h5 Ministério Público Federal recebe menção honrosa da Universidade Federal de Roraima Distinção homenageia atuação do MPF no estado Imagem: Ascom MPF/RR O Ministério...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar até a próxima terça-feira (13) o relatório à indicação do subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o...