O dia a dia da Cidade de Manaus
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nova decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946,...
13/09/2019 – SÃO PAULO – Com 18 (dezoito) encontros realizados dentre os 20 (vinte) previstos no calendário de 2019, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e...
Concursos 13 de Setembro de 2019 às 14h49 PRM/Bacabal convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito O candidato Jeyson André de Lima Cruz deve comparecer à Procuradoria com...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 14h20 Em reunião com Incra, PFDC cobra diálogo amplo sobre reforma agrária e contesta desistência de desapropriações Temas como regularização fundiária e...
13/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou...
A “Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor” agora é um instrumento legal de conscientização contra a violência aos educadores no Estado do Amazonas, instituída por meio de Lei...
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário...
13/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (10/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 74 processos da Ordem do Dia, tendo julgado...
Em mais uma audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, nesta sexta-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu representantes sindicais e especialistas que criticaram a proposta, já...
Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Joana Darc (PR) que indica aos estabelecimentos agropecuários, pet shop ou similares que registrem os animais adotados em termo de adoção foi...
13/09/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/9), apreciou 98 processos da Ordem do Dia, tendo...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 13h50 MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais Para o MPF, Fundação Renova...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 13h45 Seleção de estágio: MPF divulga resultado final para a Unidade de Floriano Candidatos convocados devem comparecer à PRM em cinco dias úteis A...
Após dois dias de auditoria, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entregou à presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos,...
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88 As ações de modernização administrativa e o fomento à inovação tecnológica, adotadas entre os...
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma iniciativa que...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente...
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá...
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em...
Nesta sexta-feira (13), a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC paralela (PEC 133/2019) passaram pela quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Favorável a mudanças...
13 de Setembro de 2019 às 11h20 Unidades do MPF no Ceará passarão por correição ordinária Cidadãos e instituições poderão apresentar denúncias, representações, críticas e sugestões no dia 23 de setembro...
Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 3.944/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em análise...
Doações podem ser entregues em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão até dia 1º de outubro Até o dia 1º de outubro, as unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs),...
Indígenas 13 de Setembro de 2019 às 10h45 MPF recomenda que casa de saúde indígena em Belém (PA) regularize com urgência o fornecimento de alimentação Órgãos responsáveis têm 24 horas para...