O dia a dia da Cidade de Manaus
Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 17h25 Justiça acata pedido do MPF e interdita ocupação em manguezal de Florianópolis Decisão determina imediato fechamento da Servidão Beira Rio, situada em...
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 17h10 Operação Korubo: MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia Fase ostensiva da operação, conduzida pelo Ibama, pela Polícia Federal...
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência,...
Policiais civis do 23° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação dos delegados Henrique Brasil e Edgar Moura, titular e adjunto, respectivamente, da unidade policial, deflagraram, ao longo da manhã...
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 16h50 Operação Ápia: MPF apresenta nova denúncia contra dois ex-governadores do Tocantins Além de Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, também foram denunciados o...
A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), em conjunto com policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru, sob o comando dos titulares, delegada Roberta...
Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta...
“O Poder Judiciário e a Representatividade Feminina na Política” foi o tema abordado pela magistrada do TJAM na tarde desta quinta-feira (13). A desembargadora Socorro Guedes Moura ministrou nesta quinta-feira (13)...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 16h15 MPF alerta usuários do SUS que falta a consultas causa aumento nas filas e demora no atendimento Nota Pública assinada com...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 16h15 IP desta semana desembarca em Rondônia e mostra problemas que ameaçam Amazônia Interesse Público foi à terra indígena Karipuna, em Rondônia, para mostrar...
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, com pedido de medida...
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994, ajuizada...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde....
A mediação no Cejusc-JT de Boa Vista solucionou o processo iniciado em julho deste ano A conciliação solucionou o processo menos de dois meses após o ajuizamento da reclamatória trabalhista Um...
Atualmente há dois sindicatos representando os servidores do Tribunal de Contas O Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior, julgou improcedente o...
A edição desta semana do programa Decisões do Plenário mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira,...
Programa vem sendo executado em todo o território nacional e pretende fortalecer a organização do sistema carcerário no País. Na manhã desta sexta-feira (13) o coordenador estadual do Programa “Justiça Presente”,...
Constitucional 13 de Setembro de 2019 às 15h45 PGR defende possibilidade de bloqueio de verbas públicas provenientes de convênios para assegurar direito à saúde Em ADPF, o governo de Alagoas contesta...
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 15h41 MPF obtém condenação de ex-prefeita de Passo de Camaragibe (AL) Edvânia Farias responde por improbidade administrativa em razão de não prestar...
Pela parceria, processos que envolvem a concessão ou o restabelecimento de benefícios previdenciários podem vir a ser sentenciados em até 3 meses. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Improbidade Administrativa 13 de Setembro de 2019 às 15h25 MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma Bens bloqueados devem garantir ressarcimento de quase...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 15h25 Educação: enunciado considera que programa de escolas cívico-militares fere os princípios da reserva legal e da gestão democrática do ensino público Entendimento foi...
A normativa, de 2016, regulamenta os procedimentos que os cartórios de Registro Civil devem obedecer para garantir a proteção da família pelo Estado. Pouca gente sabe, mas conforme o Manual da...
Iniciativa do Governo do Estado ocorre em unidades imobiliárias dos municípios de Pindamonhangaba, Tremembé e Jacareí Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras dos...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 13h50 MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais Para o MPF, Fundação Renova...