O dia a dia da Cidade de Manaus
Foi aprovado nesta terça-feira (17), pela comissão mista, o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a MP 886/2019, que transfere para a Casa Civil a estrutura do Conselho do Programa...
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A...
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o município de Guarulhos (SP) a pagar pensão vitalícia e...
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício para a vítima que precisa se afastar do serviço para se proteger, mas não definiu quem paga os dias...
A Ouvidoria Itinerante já realizou atendimento nos municípios amazonenses de Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e ParintinsA Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará atendimento...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos têm que indenizar e recuperar danos da mineração ilegal de ouro, defende MPF MPF acusa União, Agência Nacional de...
Transparência 18 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF propõe ação para que a DPU atenda a Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ Ação cobra assistência jurídica no atendimento a hipossuficientes de recursos...
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atribuía ao...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e Faculdade de Direito de Franca (SP) fecham acordo para financiamento de projetos sociais no município Compromisso encerra processo contra...
Atividade da pasta estadual ocorre em 315 estabelecimentos até o fim de setembro, no âmbito do programa ‘Nos Conformes’ A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado iniciou, em setembro, uma...
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram...
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores beneficiados por candidaturas fictícias Tese foi defendida por Raquel Dodge, que foi...
O projeto capacita mulheres que atuam na defesa dos direitos em municípios e comunidades Com o objetivo de capacitar potenciais líderes e estimular o acesso à justiça e defesa...
Nesta quinta-feira (17), durante a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, homenageou a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) as indicações das advogadas Fernanda Marinela de Sousa Santos e Sandra Krieger Gonçalves para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por...
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 21h5 Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes Conselheiro do TCE/RJ, Domingos Brazão foi denunciado...
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça...
Durante pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) manifestou-se contra o aumento de recursos para o fundo partidário. Apesar de destacar o acordo que rejeitou, na Comissão de...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 447/2017 pretende disciplinar a representação de pessoas e grupos de interesse no âmbito da administração direta e indireta do município de São Paulo...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 20h10 Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da democracia Primeira mulher a ocupar o...
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (17), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) destacou o cronograma de nomeação dos profissionais aprovados no concurso de 2018, da Secretaria Estadual de Educação...