O dia a dia da Cidade de Manaus
Sistema Prisional 17 de Setembro de 2019 às 19h40 MPF pede esclarecimentos sobre bloqueio de verba do Fundo Penitenciário Nacional As informações foram solicitadas ao Departamento Penitenciário Nacional. Contingenciamento do fundo...
Ação da Secretaria da Justiça e Cidadania leva uma série de serviços gratuitos à comunidade A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), levou...
O senador Major Olímpio (PSL-SP) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (17), o acordo firmado entre os líderes partidários do Senado que permitiu a rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18) Revista JustiçaColunistas, colabroadores e especialistas convidados discutem temas como as características da educação superior no Brasil, a decisão do ministro do...
Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que a fase de instrução processual...
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus...
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17) a retomada do julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores...
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal....
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Portaria n°664/2019....
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou em Plenário, nesta terça-feira (17), o acordo de líderes partidários que decidiu por rejeitar quase todo teor do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, aprovado na...
Começou há pouco a sessão deliberativa desta terça-feira (17). O primeiro item da pauta é o PL 5.029/2019, aprovado pouco antes em reunião extraordinária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) propôs aos senadores, nesta terça-feira (17), em Plenário, que rejeitem na íntegra o texto do projeto de lei (PL) 5.029/2019, aprovado pelos deputados, que muda as...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 18h25 Semana Nacional da Conciliação: TJ-PR inscreve até 7 de outubro Todos aqueles que tiverem conflitos para resolver – com ações abertas ou não...
2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira...
Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
Constitucional 17 de Setembro de 2019 às 18h8 PGR apresenta ADPF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas Para Raquel Dodge, vedação do debate pedagógico acerca de temas político-partidários,...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 18h5 MPF arquiva representação contra o ministro do Meio Ambiente Procurador considerou que declarações estão dentro dos limites da liberdade de expressão e que...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF abre concurso para identidade visual do projeto Caminhos das Águas no AM Inscrições podem ser feitas por integrantes da instituição e do...
Concursos 17 de Setembro de 2019 às 17h50 Prorrogadas as inscrições para processo seletivo de estágio na PRR3 Estudantes têm até o dia 4 de outubro para vir à Procuradoria fazer...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (17), dois projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo com créditos orçamentários adicionais. Todos seguirão para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta...
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT), segue com iniciativas que garantam cada vez mais o acesso dos consumidores...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h35 Homologado acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação Decisão do STF autorizou transferência dos recursos para...
Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o 1º Workshop de Direito do Consumidor vai reunir especialistas do Amazonas e também de São Paulo...