O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais UFMG, IFMG e...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo Partidário. No início da tarde de hoje (17), o sendor afirmou que o...
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série...
Indígenas 17 de Setembro de 2019 às 17h5 MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão Representantes da Funai e...
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou em Plenário, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 5.029/2019 que trata de mudanças na legislação eleitoral e no fundo partidário. Ele informou que...
O projeto que muda as regras para o uso do fundo partidário foi retirado da pauta do Plenário e será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaniaem reunião extradiordinária ainda...
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 16h40 Justiça Federal recebe denúncia e torna réus ex-dirigentes do Hospital Regional do Oeste Ex-diretor presidente e assessor jurídico do HRO de Chapecó e...
Somente nesta semana, 40 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas na Comarca, com o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público. A Vara Única da Comarca de Itapiranga...
Criminal e Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 16h25 MPF obtém decisão que impede realização de bingos ilegais na região de Manhuaçu (MG) Eventos acontecem supostamente em...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta semana (quinta, 19, e sexta-feira, 20) o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão. Para debater o assunto, a Coordenadoria de TV...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer a decadência – extinção do direito...
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informações...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia por danos materiais e morais...
Os candidatos com a solicitação indeferida podem entrar com recurso até o dia 19 deste mês. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)...
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida Arte:...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
A Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), deflagrou a “Operação Quimera”, que resultou na recuperação de 73 veículos e no cumprimento de...
Cliente será indenizada em 20 mil reais por danos morais. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma Apelação interposta por uma concessionária de...
Em face da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 23 e 27 de setembro de 2019, o ministro...
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público não podem ser utilizadas em defesa...
Cooperação Internacional 17 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF disponibiliza três traduções para o português de opiniões consultivas sobre direitos humanos Parceria firmada entre a PGR e a Corte Interamericana...
Com a volta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), caberá ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se manifestar sobre as 78 emendas...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de debates...