O dia a dia da Cidade de Manaus
Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável atualmente pela análise de cerca de 80% dos...
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso,...
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do...
Referência na área de defesa do direito do consumidor, o apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) será um dos palestrantes do 1º Workshop de Direito do Consumidor, que será...
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA) Denúncia cumpre sentença da Corte...
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Profissionais da equipe multidisciplinar do Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL) participaram de uma oficina sobre o projeto “Acolhendo Vidas”, para mulheres que, durante a gravidez ou após o parto,...
Apresentação no Palácio da Justiça acontece às 19h, em parceria com o Festival de Música de Câmara A Orquestra de Câmara do Amazonas (OCA) protagoniza mais um concerto da 16ª edição...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE). O relator, ministro Edson Fachin,...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 12h29 ANTT se compromete em colocar balanças da BR-101 para funcionar em até 120 dias Em audiência de conciliação na Justiça,...
Concursos 19 de Setembro de 2019 às 12h16 MPF abre seleção de estágio para cursos superiores em unidades do RS Pré-inscrições devem ser feitas pelo site institucional de 23 de setembro...
Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6230, com pedido de...
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no...
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF: Justiça condena ex-prefeito de Itaueira(PI) em ação penal Por realização de saques indevidos da conta do PNAC Imagem: iStock A pedido do...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF obtém suspensão de decreto presidencial que extinguiu funções comissionadas na Universidade Federal do ABC (SP) Justiça determinou o restabelecimento...
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 11h43 MPF firmará termo de compromisso com MPPE, MPCO e OAB para combate à corrupção Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas...
Teatro Amazonas foi iluminado em amarelo, em alusão ao Setembro Amarelo Com o objetivo de chamar atenção para os casos de suicídio, equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Programa Estadual...
O Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e do promotor de Justiça, Dermeval Farias Gomes (Ofício S 7/2019), para serem reconduzidos para o...
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 10h42 MPF apresenta recurso ao TRF2 por licenciamento corretivo das atividades da CEDAE na Rebio Tinguá Captação de água na reserva se manteve...
[embedded content] Relator da reforma da Previdência apresenta parecer sobre emendas nesta quinta 19/09/2019, 10h09 O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresenta seu relatório sobre as emendas apresentadas em Plenário à proposta...
Começa nesta quinta-feira (19) o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI). O evento, que...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de medidas cautelares impostas em razão de ação a que responde, com...
Para os ministros, o produto industrializado que vem junto com a mercadoria principal, a título de brinde, não é matéria-prima nem parte da embalagem, por isso não gera direito ao...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 10h5 Justiça Federal de SP condena Anhanguera a pagar R$ 1 milhão por danos morais após propaganda enganosa Alvo de ação do...