O dia a dia da Cidade de Manaus
Editais lançados nesta semana informam da disponibilidade de três vagas, as quais podem vir a ser ocupadas por juízes de entrância final. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
19 de Setembro de 2019 às 16h34 Prazo de inscrições para processo seletivo de estágio do MPF/ES termina nesta sexta (20) Será formado cadastro de reserva de estudantes de Administração e...
Ao lamentar o veto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Joana Darc (PR), que declara o poema Os Estatutos do Homem,...
Fábio da Costa Vieira agrediu e matou a ex-companheira, em crime ocorrido em outubro de 2015. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 965 quilômetros da...
As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes Filho (Ofício S 7/2019) para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram rejeitadas nesta...
Já estão em vigor no Amazonas duas leis de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) que tratam do combate ao machismo e racismo. Aprovados por unanimidade este ano na...
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6224) com pedido...
Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Santa Catarina...
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI e do Cetam O Tribunal Regional do Trabalho...
Evento tem como objetivo levar à população informações básicas para o exercício da cidadania Uma reunião para os preparativos do evento foi realizada nesta terça-feira (17)A Corregedoria do Tribunal Regional do...
Obra do artista Rubens BelémO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio do Centro de Memória – Cemej11, inaugura, no próximo dia 27 de setembro, a exposição ETNIAS,...
Improbidade Administrativa 19 de Setembro de 2019 às 15h15 Ex-prefeita de Madeiro (PI) é condenada por improbidade em ação do MPF Ex-gestora não realizou licitação para contratar prestador de serviços com...
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 15h15 MPF denuncia diretor de escola estadual por apropriação de recursos públicos Segundo a denúncia, diretor de escola em Olinda (PE) apropriou-se...
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do bairro São Geraldo O Ônibus da Mulher, serviço itinerante oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF recomenda que Prefeitura de Caxias do Sul não inviabilize a XIX Parada Livre de Caxias Recomendação foi enviada para o...
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais...
19 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF/RS não terá expediente nesta sexta, dia 20 Feriado da Revolução Farroupilha é considerado uma data magna estadual Foto: Ascom MPF/RS As unidades do...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch Documento foi tema...
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF discute desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia em audiência na Câmara dos Deputados Durante debate sobre o lançamento de...
O servidor da Secretaria Geral de Administração (Seger) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), analista de controle externo do Edirley Rodrigues de Oliveira, participou nesta semana da Comissão de Garantia...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi...
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta quinta-feira (19/09) o Pacto Nacional...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu adversário político durante a campanha das...
Policiais civis do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram, na tarde de quarta-feira (18/09), por volta das 17h, mandado de prisão preventiva por roubo majorado em nome de Gabriel...
Já chega a 20 o número de jovens atuando no Tribunal por meio do projeto, idealizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. Na manhã de quarta-feira (18), a Central de...