O dia a dia da Cidade de Manaus
Constitucional 19 de Setembro de 2019 às 20h35 Para PGR, entidade que representa praças e oficiais militares tem legitimidade para ajuizar ADI Ministro do STF, Luiz Fux havia encerrado a ação...
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 20h30 PGR opina por manutenção de decisão que negou seguimento à Reclamação ajuizada por Eduardo Cunha Manifestação foi em contrarrazões aos embargos...
Geral 19 de Setembro de 2019 às 19h57 Curso sobre cibersegurança destaca a importância da pesquisa em fontes abertas como técnica de investigação na internet Integrantes do MPF, MPMG, Justiça Federal...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou, nesta quinta-feira (19), a decisão dos senadores que rejeitaram no Plenário ontem a indicação do procurador federal Lauro Machado Nogueira e do promotor de Justiça,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (19) ter investido um total de R$ 9 milhões para a aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores...
Geral 19 de Setembro de 2019 às 19h25 Histórias de vidas são contadas em filme sobre atuações do MPF Documentário mostra casos emblemáticos e apresenta depoimentos de quem sentiu na própria...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (19) que, no sistema bicameral, é preciso respeitar prazos e regimentos e decisões tomadas pela outra Casa. O senador se referia à...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A PEC...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as últimas decisões da Cortes Superiores. Uma...
Vereadores utilizam a tribuna do Plenário nesta quinta-feira (19/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/09), os vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1° de Maio para tratar de diversos temas....
Durante dois dias, o STJ sedia um grande debate sobre o que ainda é preciso fazer para concretizar as garantias previstas na legislação para as pessoas com deficiência. Imagem para...
Acordos homologados garantem o pagamento de mais de R$ 193 mil para trabalhadores Na manhã da última terça-feira (17/09), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT...
A equipe de investigação do Posto de Policiamento Integrado (PPI), do Distrito de Cacau Pirêra, situado em Iranduba, município distante 27 quilômetros em linha reta da capital, cumpriu na manhã desta...
Espetáculos de dança, teatro e música, e exibição de filmes estão na programação dos espaços administrados pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) neste fim de semana. Confira a agenda e...
Nos seis primeiros meses do ano, 3.192 medidas protetivas foram deferidas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Delegada responsável pela unidade...
Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141157, no qual...
Comunidades Tradicionais e Indígenas 19 de Setembro de 2019 às 18h5 37 anos de espera: demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha agora tem prazo para terminar Justiça atende MPF e fixa 18...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
A iminência de uma grande reforma tributária no Brasil tem mobilizado uma articulação entre o Governo do Amazonas e a bancada do estado no Congresso Nacional. Na última quarta-feira (18/09), o...
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra Geddel Vieira Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório na Ação Penal (AP) 1030,...
Meio Ambiente e Indígenas 19 de Setembro de 2019 às 17h5 MPF recomenda à Funai e ao ICMBio adoção de medidas urgentes de combate ao incêndio no interior do Parque Nacional...
O projeto terá como piloto a utilização do sistema pela 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráficos de Drogas e Entorpecentes (3.ª Vecute). O Diário da Justiça Eletrônico publicou...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF apura se aeronaves policiais no RJ têm sido fiscalizadas pela Anac Procedimento foi motivado pelo maior uso de unidades...
Eleitoral 19 de Setembro de 2019 às 16h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e rejeita ação do PSL contra Haddad e Folha de S. Paulo Para a Corte, matéria jornalística...