Justiça
19/09/2019
Presidente do TJAM reúne-se com representantes de empresa chinesa interessada em se instalar no Polo Industrial de Manaus
Dentre vários segmentos de atuação, empresa confecciona placas para a captação de energia solar cujo projeto, focado na utilização sustentável de energia, é de interesse do TJAM. O presidente do Tribunal...
19/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19) 8h – Painel “Liberdade de imprensa, autoritarismo e Justiça constitucional” no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais,...
18/09/2019
Corinthians tropeça em casa na semifinal da Sul-Americana
Mesmo jogando em casa, o Corinthians foi derrotado nesta quarta (18) por 2 a 0 pelo Independiente del Valle, do Equador, no jogo de ida das semifinais da Copa Sul-Americana. Com...
18/09/2019
Esmam abre edital para recebimento de artigos científicos com temática do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos
Os artigos científicos já podem ser encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A partir desta quarta-feira (18/9),...
18/09/2019
Formulário de Avaliação de Risco é apresentado a representantes de instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no AM
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou que ele é importante, inclusive, para subsidiar as autoridades no pedido e concessão das medidas protetivas de urgência contra...
18/09/2019
Procurador pede que MPRJ continue investigando morte de Marielle
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, hoje (18), ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira, e pediu...
18/09/2019
Áudio: Fundo de previdência complementar poderá ser dado como garantia de empréstimos
Os valores aplicados em fundo de previdência complementar poderão ser dados como garantia para empréstimos. É o que dispõe o projeto de lei (PL 2.011/2019) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) aprovado...
18/09/2019
PEC paralela volta para a CCJ para análise de emendas
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira (18), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Assim como o texto...
18/09/2019
MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h45 MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano Medida pede bloqueio de aproximadamente R$ 21,5 milhões...
18/09/2019
Senado agora pode apresentar sugestões ao Poder Executivo por meio de indicações
Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2015, que vai permitir aos senadores sugerir diretamente que outro Poder adote providências, realize ato administrativo ou...
18/09/2019
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h40 PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim Embargos de declaração propostos por Raquel Dodge objetivam...
18/09/2019
Lava Jato: investigações contra Eunício de Oliveira e Aécio Neves devem ser conduzidas pela 1ª instância
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 20h23 Lava Jato: investigações contra Eunício de Oliveira e Aécio Neves devem ser conduzidas pela 1ª instância Assinadas pela então procuradora-geral da República, Raquel...
18/09/2019
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta quarta-feira (18)....
18/09/2019
PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 20h10 PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade Manifestação foi em ADI...
18/09/2019
Ouro Verde II: nova sentença condena a 38 anos quatro envolvidos em fraudes no comércio de madeira no Pará
Criminal e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 19h50 Ouro Verde II: nova sentença condena a 38 anos quatro envolvidos em fraudes no comércio de madeira no Pará Denúncia...
18/09/2019
Rejeitada recondução de Dermeval Farias ao CNMP
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
18/09/2019
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (19)
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19) prevê a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada durante as Eleições Gerais...
18/09/2019
Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais Órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto...
18/09/2019
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho,...
18/09/2019
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a vedação a qualquer...
18/09/2019
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do...
18/09/2019
PGR nomeia vice-PGR, vice-PGE e membros do Grupo de Trabalho da Lava Jato
Geral 18 de Setembro de 2019 às 18h50 PGR nomeia vice-PGR, vice-PGE e membros do Grupo de Trabalho da Lava Jato Em primeiros atos como procurador-geral da República interino, Alcides Martins...