O dia a dia da Cidade de Manaus
Geral 20 de Setembro de 2019 às 13h3 Estudantes da Estácio aprendem sobre atuação do MPF/RR Em visita, grupo de acadêmicos conversou sobre a carreira de procurador da República Grupo de...
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 13h0 MPF Praia Limpa realiza mutirão pelos mares de Cabo Frio (RJ) Ação ambiental ocorrerá em 11 praias da região O Ministério Público...
O espaço cedido pelo TJAM vai otimizar o atendimento dos jurisdicionados que contarão com a presença do defensor em espaço adequado, no Fórum do município. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette...
Documentos de inscrição serão recebidos até a próxima segunda-feira (23/09) As instituições que desejam concorrer a cadeiras no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Amazonas (Cecod/LGBT) têm até...
Buscando maior eficiência nos serviços voltados aos servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nesta sexta-feira (20) o Portal do RH. Projeto idealizado pela presidente da Corte de Contas,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Coordenadoria de Controle das Emendas Parlamentares Impositivas (CCEPI), encerrou, na tarde desta quinta-feira (19), o evento “Oficinas em preparação à elaboração das...
Com a parceria entre a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a DPE-AM e o MPE-AM, as audiências concentradas estão acontecendo até esta sexta-feira (20). A Vara de Execução de Medidas...
Fiscais do órgão estadual verificam se os estabelecimentos comerciais estão praticando preços abusivos no setor Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP, ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, executam...
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 11h46 MPF obtém liminar para suspender novas intervenções de empresa de reciclagem em Gramacho (RJ) Ação movida contra L.P.T.C foi por operar, irregularmente,...
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir temas ligados à Justiça Eleitoral com...
Acesse a cautelar, AQUI. Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, nas primeiras horas desta sexta-feira (20), o pregão presencial nº...
Geral 20 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF participa da abertura do Projeto Tribunal do Júri Procuradora da República Cibele Benevides falou sobre justiça negociada e o Processo Penal A...
As lideranças dos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Cidadania vão questionar na Justiça a aprovação do projeto com novas regras para as eleições de 2018, inclusive sobre gastos e recursos do...
Policiais civis do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação dos delegados Deborah Barreiros e Mário Paulo Telles, respectivamente titular e adjunto da unidade policial, cumpriram na manhã de...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, o segundo e último dia de debates do 1º Encontro Nacional...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ao pagamento...
20/09/2019 – SÃO PAULO – No ano de 2019, até o mês de junho, um percentual de 52,5% dos recursos previstos para a Pasta da Saúde – R$ 5,507 bilhões –...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20) 9h15 – Painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos: entre legalismo e ativismo” no 25º...
Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade Para garantir melhor acesso aos atos da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, neste ano, ações importantes para promover uma...
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e...
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a Inglaterra para fazer uma palestra na The...
A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). No dia 25 de janeiro, quando a barragem da...
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e a melhoria do quadro atual vir apenas na...
Constitucional 19 de Setembro de 2019 às 20h53 PGR é favorável a ação que contesta norma roraimense que trata do limite mínimo de gastos com saúde Alcides Martins ressalta que cabe...