O dia a dia da Cidade de Manaus
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 15h50 Exploração de Petróleo: MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos a Abrolhos previsto para 10 de outubro Além de potencial...
Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e coincide propositalmente com o início da primavera...
Geral 20 de Setembro de 2019 às 15h40 MPF na 5ª Região lamenta falecimento do advogado Gilberto Marques Foto: Divulgação O Ministério Público Federal na 5ª Região lamenta, com muito pesar,...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h25 Vereadores de Joinville (SC) vão ao MPF para falar sobre atraso na macrodrenagem do Rio Mathias Ação Civil Pública apura as...
Todos os serviços serão gratuitos e estarão disponíveis a partir das 8h Na última sexta-feira de setembro (27/09), a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S. A. (Afeam) encerra o...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h10 TAC prevê regularização de atendimento e mais transparência no Hospital Laureano Entre as medidas, está a criação de comissão que fará...
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.309/2010 do Município de Cuiabá (MT), que...
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 14h55 PGR é contra leis do Rio de Janeiro que interferem no Regime de Recuperação Fiscal do Estado ADI ajuizada pelo governo estadual questiona...
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no Portal do Tribunal na internet. Todas...
20/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (18/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 63...
20/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (17/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado...
20/09/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/9), apreciou 82 processos da Ordem do Dia, tendo...
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados Para viabilizar resultados mais efetivos perante a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) está investindo...
“Seminário do Pacto pela Primeira Infância, evento promovido pelo CNJ e sediado pelo TJAM prossegue nesta sexta-feira, em Manaus. “As diferentes, Infâncias, suas famílias e comunidade” foi tema do painel de...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016...
Criminal e Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 13h30 MPF pede ordem judicial para reativação de guaritas de segurança no PDS Esperança em Anapu (PA) Assentamento onde foi assassinada...
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte na morte de criança ou mulher grávida...
O que leva uma pessoa a morar nas ruas? Quais as condições de vida dessas pessoas? Um estudo científico buscou avaliar e apresentar essas questões de forma sistematizada a partir...
Manifestantes em mais de 150 países estão nas ruas em defesa do meio ambiente. Os protestos ocorrem às vésperas da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não condizente com a nota fiscal e com a guia de transporte...
Diretoria de Competições da CBF comunicou, nesta sexta-feira (20), que o embate entre Náutico-PE e Juventude-RS voltou para domingo, às 18h A Diretoria de Competições da CBF informou, nesta sexta-feira (20),...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 de outubro, quinta-feira, às 10h. Na...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra “racional” e, por consequência, de abstenção de uso de tal expressão como...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, homologou acordo parcial entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem...