O dia a dia da Cidade de Manaus
O ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Silva, teve as contas reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 10ª sessão ordinária 2020, realizada por videoconferência, nesta terça-feira...
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação está disponível para consulta no portal do Tribunal. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido na UTI, com as despesas pagas pelo Estado, mas os advogados alegam que hospital está pedindo pagamento antecipado à...
E estando com idade inferior a 6 anos ou em idade gestacional, a situação é ainda mais crítica. Isso porque o século XXI foi próspero no desenvolvimento da ciência e...
O novo canal de comunicação do Regional nas plataformas digitais se alia ao Facebook, Twitter e YouTube na divulgação das ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima O...
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas as unidades judiciárias do TJAM estão em plena atividade pelo sistema de teletrabalho. O 1.º Juizado Especial Cível e...
A decisão, que deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada, foi proferida nesta segunda-feira (27/4) Em tutela antecipada deferida em parte na manhã desta segunda-feira (27/4), o Juiz do Trabalho Substituto...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Nina Grana, esposa do juiz aposentado Herimar Neves Grana. O sepultamento...
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e pelo Ministério Público do...
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não dispõe de nenhum leito de UTI ou de respiradores. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da...
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será na próxima terça-feira (28/4), às 16h, no canal do Youtube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de...
Acesse a pauta, AQUI Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (28), 41 processos durante a 10ª sessão ordinária 2020 (3ª sessão virtual),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) parabeniza os auditores de controle externo das Cortes de Contas do País pela dedicação e empenho na fiscalização dos recursos públicos. De acordo com...
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação e pode ser acessada no endereço eletrônico https://cpa.tjam.jus.br/atendimento/. O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou na última semana um serviço...
NOTA DE PESAR O Ministério Público do Estado do Amazonas, por sua Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, vem expressar os sentimentos de pesar pelo falecimento do advogado Miquéias Matias...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, defendeu, na manhã desta sexta-feira (24), que o retorno às atividades presenciais seja decidido por cada...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Dr. Casemiro Monteiro Elífio, vítima do novo coronavírus. Dr. Casemiro atuava como juiz da paz no TJAM, deixa esposa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado e ex-deputado estadual Miqueias Matias Fernandes, ocorrido na madrugada deste domingo (26). Ele era pai da juíza...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento ocorrido neste sábado (25), do Sr. Robervaldo Felizzola de Azevedo, pai da servidora deste Poder, a escrevente juramentada e assessora...
Liminar foi requerida pelo MP após registros de grandes aglomerações no estabelecimento, onde as pessoas têm ido em busca de receber o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. A juíza...
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora da licitação para limpeza pública, antes do julgamento do pedido de afastamento. O desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente...
Por indicação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões, e aval do colegiado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, será agraciado com...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Município de Caapiranga, na pessoa do Prefeito Municipal, Francisco Andrade Braz, que seja assegurado o funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar na cidade...
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição da quarta-feira (22), mais procedimentos adotados pelas promotorias da capital e interior quanto à pandemia do novo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram recomendação conjunta endereçada ao ministro da Saúde, Nelson Teich, que determine ações emergenciais de...