O dia a dia da Cidade de Manaus
A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz mais publicações sobre os procedimentos instaurados pelas promotorias em relação à pandemia. Todos os dias,...
O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
As audiências e sessões serão realizadas por meio virtual ou telepresencial Um Ato Conjunto assinado ontem, 29 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas...
Por videoconferência, magistrada da 4ª VTM realizou audiência, na qual foi definida a destinação dos recursos oriundos de ação civil públicaA juíza do trabalho substituta Carla Priscila Silva Nobre, da 4ª Vara...
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública...
Em razão da pandemia, procedimento pode ser realizado por aplicativo de mensagem instantânea ou por recurso de som e imagem. A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Amazonas, em razão do distanciamento...
Possíveis candidatos à reeleição, nove prefeitos do Amazonas deixaram para última hora o envio da prestação de contas anual do ano de 2019. Eles e outros 15 gestores ainda não iniciaram...
Confira a Portaria AQUI Em decorrência do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou...
A Fundação AMAZONPREV (Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas) deu posse, nesta quarta-feira (29), aos novos integrantes do seu Conselho Fiscal (COFIS). O Conselho Fiscal é composto por 12 membros, com...
O procedimento realizado de forma remota buscou assegurar a assistência às crianças, mesmo no período da pandemia da covid-19. A 2.ª Vara da Comarca de Maués realizou na terça-feira (28) audiência...
Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais e inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.enfam.jus.br.A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove na segunda-feira (dia 4),...
A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da Presidência da Corte. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retoma na segunda-feira...
A situação do atendimento às vítimas do coronavírus e do quantitativo de leitos ofertados pelo Estado foram discutidos com a secretária de Saúde, Simone Papaiz. O juiz Paulo Fernando de Britto...
Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu...
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Entre os trabalhos inscritos nesta...
Serão oito mil kits, contendo capuz, avental e protetor de pé descartáveis. O primeiro lote, com mil kits, foram entregues na tarde de ontem (28) à CEMA. O Tribunal Regional do...
As decisões ajudam a garantir o direito à saúde da população, seja na capital ou no interior do Estado. Desde o último dia 19 de março, quando teve início o Plantão...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 63ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, expediu ofício ao secretário municipal de obras de Manaus, Kelton Silva, com o objetivo de...
Mesmo com o número de processos que ingressam na Justiça aumentando a cada ano, produtividade das unidades judiciárias fez com que o índice de pendências fosse reduzido a patamares de dez...
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo de aços que, em função da pandemia, teve suas atividades paralisadas em razão de não ser considerada do ramo...
Liminar atendeu ação ajuizada pelo sindicato da categoria e também obriga o Município a fornecer EPIs aos trabalhadores da saúde. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida concedeu nesta terça-feira (28)...
Pela primeira vez na história do Regional foi realizada uma sessão por videoconferência Na manhã da última quarta-feira (22/4), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins dos Santos, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que já iniciou...
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas primeiras sessões no Plenário Virtual. O anúncio das sessões foi feito nesta terça-feira (28), durante...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região promoverá, nesta quarta-feira, 29 de abril, das 18h às 20h (horário de Brasília), a live com o tema “O rito emergencial das ações...