O dia a dia da Cidade de Manaus
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública...
Possíveis candidatos à reeleição, nove prefeitos do Amazonas deixaram para última hora o envio da prestação de contas anual do ano de 2019. Eles e outros 15 gestores ainda não iniciaram...
Confira a Portaria AQUI Em decorrência do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou...
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins dos Santos, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que já iniciou...
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas primeiras sessões no Plenário Virtual. O anúncio das sessões foi feito nesta terça-feira (28), durante...
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa, com pesar, o falecimento do Sr. José de Carvalho Monteiro, esposo da Procuradora de Justiça, Dra. Rita Augusta de Vasconcelos Dias, ocorrido nessa...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de...
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização por danos morais e danos estéticos. A juíza Lina Marie Cabral, titular...
Advogados requerentes devem solicitar a realização de sustentação com antecedência mínima de 24h do início da sessão. Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal...
Transmissão ao vivo será realizada no Instagram do TRT11 – @trt11oficial O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da...
Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão, respectivamente, 153 e 416 processos, totalizando 596 a serem apreciados, na primeira sessão ordinária realizada...
Completados dois anos, desde que foi implementado no Judiciário Estadual amazonense, o programa nacionalmente premiado já teve a adesão de 53 servidores e 47 servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de Justiça...
Confira a pauta AQUI Como medida de precaução, devido à instabilidade de internet que tem acometido a cidade de Manaus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario...
Confira as notas técnicas emitidas pelo TCE-AM Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...
Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) e a Ordem...
Pedido foi formulado pelo MPT em processo envolvendo a Amazonas Energia A Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) acolheu, em decisão publicada na útima quinta-feira (30/04),...
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanharam, desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2) o princípio de rebelião deflagrada por detentos da Unidade Prisional do Puraquequara...
Veja o resumo das publicações da semana que passou, tanto de notícias postadas no site do Mininistério Público quanto ações das promotorias da capital e interior publicadas no Diário Oficial Eletrônico...
Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos Estados por meio de videoconferência. O Juiz de direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, integrante do Subcomitê de Atenção...
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de 365 unidades gestoras, não enviaram a prestação de contas anual (PCA), do exercício de 2019,...
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na próxima terça-feira (05/05), por videoconferência, no Plenário Virtual, 34 processos durante a 11ª sessão ordinária 2020...
Artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar n.º 201/2019 determinavam a majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público estadual de 11% para 14%. O desembargador Sabino da Silva Marques...
Atividade adotada pela unidade judiciária do interior do Amazonas simplifica procedimentos e melhora o resultado do trabalho prestado aos jurisdicionados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu portal...