O dia a dia da Cidade de Manaus
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de trabalho do CNJ que analisa e sugere medidas de modernização e efetividade nos processos de recuperação e falência em...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem externar o seu reconhecimento à atuação de Sérgio Moro que, à frente do Ministério da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) instituiu o Calendário de Feriados locais no âmbito da jurisdição do Regional, por meio do Ato n. 21/2020,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Tânia Feitosa, realizou, na manhã desta quinta-feira (23/04), inspeção no hospital José Mendes, considerado unidade de referência para atendimento de...
Veja quem não prestou contas AQUI Restando sete dias para terminar o prazo de envio das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apenas 155 – dos...
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto do Covid-19 na administração de condomínios junto a instituições financeiras. O juiz de direito Rogério José Vieira, da 19.ª...
Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do presidente, conselheiro Mario de Mello, elaborou um Plano...
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto...
Leia o ofício AQUI Relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, a conselheira Yara Lins dos Santos solicitou à secretária da Susam, Simone Papaiz, em...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC) produziu e está distribuindo uma cartilha digital intitulada “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”. A publicação reúne orientações sobre...
As aulas estão disponíveis na plataforma de Educação a Distância (Ead) do CSJT. O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) está disponibilizando, a partir desta quarta-feira (22), três...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Iranduba, ofereceu denúncia contra o sindicalista Givancir de Oliveira Silva pelo homicídio de Bruno de Freitas Guimarães e pela tentativa...
Após a omissão do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em prestar informações e esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros aprovaram, nesta quinta-feira...
Em mais uma sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, referente ao...
Leia o ofício AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, em ofício, informou ao governador Wilson Lima que o TCE-AM apoia a sanção do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta quarta-feira, dia 22 de abril, do servidor Waldemir Cavalcante Saraiva, em decorrência da covid-19. Waldemir Cavalcante Saraiva era...
Juiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional e não vale como regra. O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial...
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários organizam escala de atendimento por telefone, com agendamento prévio. O Subcomitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas lançou na última semana...
As mudanças são em caráter excepcional e promovem o acesso virtual ou programado aos cartórios extrajudiciais a fim de facilitar a lavratura de registro de óbito posterior ao sepultamento. A...
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência pública por teleconferência foi inédita no Tribunal de Justiça do Amazonas e durou mais de 6 horas. A 4.ª Vara da Fazenda Pública...
Acesse a pauta, AQUI Um total de 44 processos serão apreciados de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 9ª...
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus, não parou. Desde a suspensão do trabalho presencial pelo...
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual...
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), Rosália Guimarães Sarmento, julgou a Ação Criminal n.º 0217453-09.2018.8.04.0001 e condenou os policiais civis...