O dia a dia da Cidade de Manaus
Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e ALEAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); o Ministério...
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Euridice de Souza Moura, sogra da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. A Sra. Euridice...
Para processos que tramitam em meio físico, os prazos continuam suspensos até 15 de maio. Já os que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4...
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível prioriza processos de crianças e adolescentes que podem retornar a famílias biológicas ou extensas (adotivas). A Justiça Estadual, por...
Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPE-AM) criaram um comitê interinstitucional...
Em documento expedido a todas as promotorias, do interior e capital, o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19) orientou como o Ministério Público do Amazonas deve proceder junto aos poderes públicos que...
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e as promotorias de Justiça do sul do Amazonas expediram recomendação conjunta ao Governador Wilson Lima e à secretária de Estado da Saúde do Amazonas,...
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM) em ação apresentada esta semana e decidiu obrigar o estado do...
Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do...
Caros Procuradores e Promotores, Passamos por tempos críticos de aguda contingência, no enfretamento de um inimigo invisível e difuso. Gostaríamos que não fosse verdade, mas os fatos que se impõem sobre...
Ao todo, 1.309 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2020, em nove categorias. Todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão na disputa. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 17...
Consulte a Portaria AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais...
Consta da pauta o processo que trata da regulamentação das sessões virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de dar continuidade à estruturação do hospital público, que deve entrar em funcionamento para atender emergencialmente a população. O presidente...
Veja a decisão na íntegra O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, cautelarmente, nesta quinta-feira (16), o pagamento aos vereadores da Câmara Municipal de Nhamundá...
O Regional é destaque em três metas do Relatório de Resultados do CSJT O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é destaque no Relatório de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Juruá e seu Prefeito, José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, designem servidores públicos municipais para...
O Gabinete de Enfrentamento de Crise Covid-19, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área Criminal, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com vistas...
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de debater formas de evitar a exposição das pessoas à transmissão do coronavírus nas filas de agências bancárias. Nesta quinta-feira...
Atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), o Prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros informou, ontem, 15/04, ao Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza que já...
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores das parcelas às ações de enfrentamento ao avanço da covid-19 no...
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de processo, em virtude da pandemia da covid-19. O juiz da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto,...
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a óbito. O juiz Yuri Caminha Jorge (foto acima), titular da Comarca...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), expediu recomendação para que as escolas da rede municipal de educação mantenham o fornecimento de merenda escolar...