O dia a dia da Cidade de Manaus
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , com profundo pesar, se solidariza com a família, amigos, irmãos da potência Maçônica Grande Oriente do Brasil, GOB AMAZONAS, pela perda irreparável...
Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública que requeria a adoção do lockdown na cidade de Manaus, o Ministério Público do Amazonas, através dos Promotores de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Guerreiro Antony, 74 anos, pai da servidora desta Corte, Monike Saldanha Antony. Aos familiares e amigos...
O juiz André Luiz Muquy determinou que das 15h às 6h seja adotado o lockdown, período em somente deverão funcionar os serviços públicos ou de interesse público essenciais. O juiz titular...
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. O juiz Ronnie Frank Stone Torres, titular da 1.ª Vara da...
Irlen Benchimol recorreu aos seus já tradicionais personagens “piratinhas do bem” para motivar a criançada a aderir aos cuidados para prevenir a nova doença. Em meio às dificuldades trazidas pela...
Nesta quarta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou 416 processos em sua reunião ordinária. A sessão aconteceu no Plenário Virtual da Corte de Contas. Por...
Em sessão virtual, realizada nesta quarta-feira (06), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, referente ao exercício...
Pioneira no interior do AM, a audiência de conciliação por videoconferência ocorreu na manhã da última segunda-feira (4/5) A Vara do Trabalho de Humaitá realizou, na manhã da última segunda-feira (4/5)...
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) comunica o cancelamento, por...
A edição da última segunda-feira (04/05) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz mais publicações sobre os procedimentos instaurados pelas promotorias em relação à pandemia. Todos os...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Apuí, e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas expediram, nesta terça-feira (05/05), recomendação aos bancos, casa lotérica e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, propôs, nesta terça-feira (5/5), Ação Civil Pública (ACP) para impedir que a empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda...
Por meio da rede social, o subcomitê vem oferecendo uma programação que inclui vídeos informativos com educadores, nutricionistas, psicólogos, psiquiatras, educadores físicos e outros profissionais. O Subcomitê de Saúde do Tribunal...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) disponibilizou, no site da instituição, no endereço www.mpam.mp.br, os números de contatos dos Centros de Apoio Operacional (CAO) das promotorias de todas as...
As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) abriu inscrições para...
As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) abriu inscrições para...
Por cumprir em mais de 100% a Meta Nacional 8, TJAM recebeu destaque do CNJ no “Relatório: Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019”. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu...
Ato Conjunto nº 5/2020, editado pela Presidência e Corregedoria em 30/4, institui a possibilidade de realização de audiências e sessões por meio de videoconferência O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 14 de abril para homenagear e preservar a história do acervo documental dos tribunais brasileiros. O Acervo Central...
Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão, respectivamente, 153 e 416 processos, totalizando 596 a serem apreciados, na primeira sessão ordinária realizada...
Confira a pauta AQUI Como medida de precaução, devido à instabilidade de internet que tem acometido a cidade de Manaus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario...
Confira as notas técnicas emitidas pelo TCE-AM Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de 365 unidades gestoras, não enviaram a prestação de contas anual (PCA), do exercício de 2019,...
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro...