O dia a dia da Cidade de Manaus
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de maio, o Provimento n.º 348/2020 que...
Por unanimidade, os ex-prefeitos do município de Novo Airão, Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva, tiveram as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em reunião com o diretor desta, estabeleceu medidas de prevenção ao contágio. Em Tefé, município distante 522 quilômetros de...
Atendendo a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, o Juízo daquela Comarca concedeu liminar que determina a interrupção do transporte de passageiros para dentro e fora do Amazonas e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), propôs no dia 11.05 o Agravo de Instrumento, contra a decisão do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu pedido de lockdown na...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Humaitá, propôs à Justiça estadual que determine que as empresas Eucatur e Matupi Tur parem de transportar passageiros para...
Veja a decisão AQUI Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e diante da omissão do Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (Susam),...
A Vara do Trabalho (VT) do município de Parintins, no interior do Amazonas, como medida de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) e em razão das determinações sanitárias, disponibiliza a...
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que determina Decreto Estadual expedido para conter a propagação da covid-19. O juiz Bruno Rafael Orsi, respondendo pela 2.ª...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COMUNICA o adiamento da data de abertura da TP n. 1/2020, marcada para 15/05/2020, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em...
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data que ainda será anunciada, sendo esta suspensão uma forma de resguardar os interesses públicos e particulares dos envolvidos. O...
As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para tornar mais intuitivo e simplificado o acesso do público às informações do órgão. O site da Corregedoria Geral de...
As decisões foram proferidas em processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista (RR) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre MP e o Estado do Amazonas. Como forma de evitar a judicialização na saúde em meio à pandemia de...
Confira a pauta AQUI Um total de 27 processos será apreciado, nesta quarta-feira (13), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 12ª sessão ordinária 2020 (5ª sessão...
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de suas famílias, é uma das atividades prejudicadas pelo período de pandemia da covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. O juiz James Oliveira dos Santos,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelos promotores de Justiça Silvana Nobre, Fabrício Almeida, Sarah Leão, Gustavo van der...
A Justiça estadual deferiu, liminarmente, nesta sexta-feira (8/05) a Ação Civil Pública, proposta no dia 6 de Maio pelas três promotorias de Justiça de Manacapuru, e determinou que o Estado do...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para o garimpo ilegal naquela área. O...
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma mesa redonda virtual para discutir os desafios da...
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em sessões por videonconferência, desde o início da quarentena. s Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas...
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição, os mesmos insumos hospitalares da capital. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido neste domingo (10/05) em Manaus, do servidor Wanderley Andrade Rodrigues, oficial de Justiça lotado na Comarca de Autazes....
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Analista de Sistemas de Tecnologia da Informação Edvan Esperança de Oliveira, ocorrido neste domingo (dia 10), aos 40...