O dia a dia da Cidade de Manaus
Confira a Portaria AQUI Com a crise na saúde pública no Estado, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario...
A 1ª Turma vai inaugurar a nova modalidade As Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizarão, na próxima semana, as primeiras sessões de...
Nos dias 13 e 14 de maio o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizou oficinas temáticas por videoconferência, para construir a análise de ambiente e...
Websimpósio do TCE que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia terá participação de expoentes do Brasil e do exterior Confira os palestrantes AQUI O websimpósio realizado no próximo dia 5 de...
Magistrado da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar requerida pelo Sindipetro O Juiz do Trabalho Substituto José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou...
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove,...
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro de 13 casos de covid-19 no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, informou o juiz Luís Cláudio Chaves. O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular...
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e terá a participação do juiz Fábio Olintho e do diretor de TI do TJAM, Thiago Franco. O juiz...
Acesse a nota, aqui. … Preocupado com o lixo produzido pelas unidades de saúde neste período de pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Amazonas produziu uma nota técnica aos...
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de consultorias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O...
Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ, em processos que tramitam em comarcas do interior do Amazonas. A 1.ª Vara da Comarca de Coari...
Confira a nota técnica AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop), emitiu uma nota técnica sobre as contratações de...
Por videoconferência, foram realizadas dez audiências nesta quarta-feira (13/5) A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, nesta quarta-feira (13/5), as primeiras audiências trabalhistas por videoconferência. No total, foram dez...
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE-AM, que denunciou supostas irregularidades em processo licitatório.O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante...
Transmissão ao vivo será realizada amanhã, dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem...
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas com o SUS. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou...
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País.O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de...
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de dispositivos do Regimento Interno da Aleam, que a autorizavam a deflagrar processos administrativos e/ou judiciais contra governador e vice-governador...
Uma Acão Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, teve a tutela provisória de urgência concedida pela Justiça estadual ordenando...
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição do dia 08 de maio, última sexta-feira, as publicações que mostram a atuação do MP nesta pandemia....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará e Itamarati, ajuizou Ação Civil Pública pedindo que a Justiça determine ao Governo do Estado, a obrigação...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira...
A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de tratar sobre o preenchimento da Proposta Orçamentária Prévia...
Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a tutela provisória de urgência na última segunda-feira (11/5) O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara...