Prática que se tornou comum entre os parceiros de Uber e 99, em Manaus, é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,61% em julho. O percentual é superior ao observado em junho (0,49%). Com isso, o índice...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). O plano tem a meta de ampliar a área de produção florestal em dois milhões...
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Defensoria Pública...
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ação conjunta com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon AM) realizada na...
Acordo fechado no fim de junho em Bruxelas, será discutido em reunião da Cúpula do Mercosul nesta quarta-feira (17). O acordo Mercosul União-Europeia reúne um mercado consumidor para bens e serviços...
O deputado estadual João Luiz (PRB) vai manter as atividades do gabinete em pleno funcionamento no período do recesso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que iniciou nesta segunda-feira (15)...
O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta segunda-feira (15) da inauguração do novo polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Tefé (distante...
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 207/2018 que obriga agências bancárias a disponibilizarem cédulas e moedas de todos os valores existentes na moeda brasileira em seus...
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso gratuito à Justiça, a partir desta segunda-feira (15/07), com a inauguração de mais uma unidade da Defensoria Pública do...
Durante o pequeno expediente da segunda-feira (15/7), o vereador Fred Mota (PL) ressaltou o papel significativo da Prefeitura de Manaus em socorrer financeiramente e com recursos humanos o Bosque da Ciência,...
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação da desembargadora Socorro Guedes. No último sábado (13), o Grupo Direito e Fraternidade no Amazonas, que tem a coordenação...
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de...
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), coordenada pelo delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, recuperou na manhã da última sexta-feira (12/7), um videogame furtado...