Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…
A operação Manaus Mais Limpa já retirou, nos primeiros seis meses deste…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Com o tema “O Procon-AM capricha na informação e garante os seus…
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira…
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos…
Ao menos cincos postos de combustíveis foram autuados nesta terça-feira, 11/6, após…
Mais de 50 serviços foram oferecidos à população, na manhã deste sábado,…
Um total de 203 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não…
Com base em uma fiscalização que vem acontecendo desde a última sexta-feira,…
Durante a Tribuna Popular com a presença da empresa Amazonas Distribuidora de…
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal…
‘Operação Paz e Sossego’ fiscaliza seis bares nos bairros Compensa, Nossa Senhora…
Fiscalização em postos de combustíveis resulta em multas 31/05/2019 20h55A Prefeitura de…
Prefeitura acompanha ações do Dia Livre de Impostos 30/05/2019 19h45Com a participação…
Ação itinerante leva serviços diversos aos moradores do Alvorada 3 25/05/2019 15h16A…
As farmácias de Manaus poderão ser obrigadas a exibir uma lista de…
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Cinemas são notificados sobre a cobrança de taxa de conveniência 23/05/2019 20h47A…
Unidade do PAC municipal é inaugurada na Praça 14 de Janeiro 23/05/2019…
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Operação Manaus Mais Limpa retira 216 engenhos publicitários irregulares das ruas 23/05/2019…
Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM),…
