A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (20), a partir das 14h, a acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. Segundo a autora do requerimento, senadora Mara...
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco...
A Microsoft mudou suas políticas de privacidade para admitir o monitoramento de áudios por funcionários em serviços da empresa. A medida foi tomada após denúncias publicadas na imprensa de que a...
O Código Internacional de Conduta para Uso Sustentável e Manejo de Fertilizantes, aprovado na 41ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em junho passado,...
Os consumidores poderão ter acesso a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19) Revista JustiçaNo quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem...
A Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD),...
A ação de cidadania Dia do Campo Limpo promove, neste sábado (17/08), a partir das 8h30, na Vila do Engenho, em Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus), a integração...
O número de drogarias clandestinas em funcionamento na capital caiu cerca de 40% desde que a Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) deu início a uma série de fiscalizações dirigidas ao comércio...
A Terceira Turma manteve a extinção da ação indenizatória dos consumidores, pois ficou demonstrado que a cláusula arbitral não foi imposta pelo fornecedor no momento da compra. Imagem para o...
Entrou em vigor a zero hora de hoje (16) o novo valor da tarifa dos pedágios da rodovia BR-101, no estado do Rio de Janeiro, no trecho de 320 quilômetros (km)...
Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor...
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos...
O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal aprovou hoje (15) a devolução de R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). O banco pretende...
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor debateu, nesta quinta-feira (15), o reajuste dos planos de saúde. A audiência pública foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL),...