Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h55 Ministério da Justiça lança edital público para seleção de projetos Projetos deverão contemplar a promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao...
O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver uma legislação de resíduos sólidos determinando a logística...
Na manhã desta quarta-feira (14/08), representantes da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama) participaram de mais uma reunião do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, desta vez na sede da Secretaria...
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de...
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência da Súmula 308 do Superior Tribunal de...
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu que a Telebrás não tem responsabilidade exclusiva pelas obrigações decorrentes...
Em audiência pública nesta quarta-feira (14) na Comissão de Infraestrutura (CI), debatedores defenderam a aprovação do projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo ao pequeno consumidor...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em...
Magistrada considerou que recolhimento dos ingressos a quatro dias do jogo, causaria mais prejuízos aos torcedores do que eventuais permutas involuntárias de cadeiras durante o intervalo da partida. A juíza Mônica...
Combate à Corrupção 14 de Agosto de 2019 às 18h10 Prefeito de Correntina (BA) é condenado à suspensão dos direitos políticos por desvio de R$ 41mil da Educação A pedido do...
Ação é para designar atividades de recepção e atendimento dos servidores aos PcDs que prestigiarem a partida final da série D Servidores da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com...
Comissão de Transito (14/8) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO O número de viagens realizadas no transporte público viário em São Paulo caiu 4,29%, entre julho de 2018 e junho de 2019, na comparação...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai homenagear com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, o empresário e publicitário Durango Duarte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. O Projeto...