Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram hoje (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra...
Comissão de Transito (21/8). LELIO RAMOSDA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisaram os pareceres relativos a quatro projetos de lei...
Por falta de quórum para votação, a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (21) foi encerrada sem uma decisão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)....
O Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa, bem acima da média mundial, de 28%. A falta de exercício físico facilita...
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), em parceria com a Prefeitura de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus), está ampliando a rede de distribuição de água na cidade, tendo em...
21/08/19 13h45 Canal Bioenergia O aumento expressivo das tarifas de energia elétrica no Brasil tem impulsionado de forma significativa a adesão dos consumidores ao sistema de autoprodução a partir da geração...
O artesanato brasileiro pode ganhar, em breve, uma certificação de qualidade e origem. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Senado...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Agosto de 2019 às 11h52 MPF recomenda que Faculdade Santo Ângelo suspenda oferta de cursos na modalidade “Pedagogia da Alternância” Modalidade não está prevista na...
Atendendo à solicitação da Câmara dos vereadores e da Prefeitura do município de Novo Airão, o vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius...
Fundação vai debater com convidados temas relevantes para o dia a dia do consumidor Começou nesta terça-feira (20), o ciclo de palestras “Mestres do Consumidor”, promovido pela Fundação Procon-SP, por meio...
Os serviços de telefonia e de TV por assinatura marcam presença entre os mais reclamados pela população. São inúmeras as queixas feitas às empresas, por conta da chamada venda casada,...
Após quatro meses de funcionamento, a CPI dos Combustíveis do Poder Legislativo Estadual concluiu os trabalhos e apresentou o relatório final apontando recomendações, encaminhamentos e propostas legislativas com objetivo de...
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os...
Consumidor e Ordem Econômica 20 de Agosto de 2019 às 18h35 MPF recomenda à Claro/NET que divulgue direito de clientes instalarem pontos-extras próprios Empresa deverá publicar em site e contrato a...