12:46 – 15/01/2020 FOTO: Islânia Lima/Sepror O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e suas vinculadas (Idam, Adaf e ADS), realizou na manhã desta...
12:42 – 15/01/2020 FOTO: Divulgação Instituição de ensino particular se negava a fornecer documento necessário para matrícula da aluna na rede pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu...
11:25 – 15/01/2020 FOTO: Divulgação Instituição de ensino particular se negava a fornecer documento necessário para matrícula da aluna na rede pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu...
Os estabelecimentos comerciais da cidade de Manaus que comercializam produtos alimentícios destinados a pessoas portadoras da doença celíaca, diabéticos ou portadores de intolerância à lactose, são obrigados a destinar um local...
Reuniões plenárias, Audiências Públicas, visitas técnicas e participação em eventos foram algumas das atividades desempenhadas pelos 24 deputados durante o ano de 2019. Atentos às suas funções de legisladores e fiscais...
16:25 – 13/01/2020 FOTOS: Divulgação/DPE-AM Conciliação e mediação são alternativas à judicialização do conflito; agendamento para a área de Família pode ser feito por telefone Evitar a longa tramitação de um...
18:56 – 10/01/2020 FOTOS: Arthur Castro/Sejusc O intuito é construir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre órgãos estaduais e as empresas Com objetivo de dialogar sobre a segurança de...
16:54 – 10/01/2020 FOTO: Arnoldo Santos/MP-AM Documento foi elaborado com base em portaria do órgão, de 2016 O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) assinou junto ao Ministério...
A parceria com a universidade norte-americana foi firmada no final de 2019 e as inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de fevereiro deste ano. A Escola Superior da Magistratura...
O prédio anexo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está funcionando em novo endereço. Agora localizado na rua Sírio Libanês, número 5, no bairro Chapada, o novo prédio já atende...
16:46 – 09/01/2020 FOTO: Divulgação/PC-AM Ao longo da manhã desta quinta-feira (09/01), a equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), e servidores da Agência Nacional do Petróleo,...
10:14 – 09/01/2020 Maioria de audiências no ano envolveu concessionárias de energia e água O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) registrou em 2019 um total de 5.332...
Um inquérito civil público iniciado em 2012, pelo Ministério Público Federal (MPF), resultou em diversas conquistas nos últimos anos, em favor da proteção dos botos da Amazônia. A principal delas foi...
15:01 – 06/01/2020 Foto: Camila Henriques/Procon-AM Fiscalizações devem continuar durante o início do ano letivo O período de volta às aulas está chegando, e as compras de materiais escolares já se...
A renovação de 50% dos nomes dos deputados estaduais, determinada pelas eleições de outubro de 2018, foi um dos destaques da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que iniciou...