O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta terça-feira (2), em Plenário, que a atividade de coaching tem crescido no país e, por isso, precisa ser discutida pelo Congresso. No Portal e-Cidadania...
O governo federal deverá promover todos os anos, em parceria com os governos estaduais, feiras de ciência e tecnologia envolvendo as escolas públicas de ensino médio e fundamental. É o que...
Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no estado Com o objetivo de estreitar as relações entre o Governo do Amazonas e Organização das Nações Unidas...
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias) realizam neste momento audiência pública com o...
Em homenagem aos 70 anos de existência da Guarda Municipal de Manaus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta segunda-feira (1), uma sessão especial presidida pela deputada...
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar, na próxima quarta-feira (3), audiência pública para debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), firmado entre Conselho Administrativo de Defesa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o detalhamento das atribuições do vice-presidente da República, segundo projeto de lei complementar (PLP 21/2019) do senador Veneziano Vital do...
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixam em oito anos os mandatos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar por uma análise mais rigorosa antes de serem recebidas. É o que estabelece o projeto (PRS 38/2018) da Comissão...
Estão abertas as inscrições para a próxima oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos oferecida gratuitamente pela Prefeitura de Manaus. Os interessados podem se dirigir ao Espaço da Cidadania Ambiental do Uai...
O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial de Alcântara. É o que dispõe o projeto de lei (PL 1.951/2019) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (2) três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os advogados André Luis Guimarães Godinho e Marcos Vinícius...
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam...
Uma proposta de lei que dá às pessoas cegas de apenas um olho os mesmos benefícios que as pessoas com deficiência têm, além de garantir a implantação da prótese ocular pelo...