Nesta semana, representantes da ‘Rede’ apresentaram à Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM algumas das iniciativas programadas para a campanha ‘Outubro Rosa’ no Estado. Atuando há 41 anos, a...
Servidores e colaboradores participaram nesta quinta-feira (26) de uma atividade social promovida pela Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No evento, que segue até a sexta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal. Com a decisão,...
A secretaria e outros órgãos oferecem serviços variados à população A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) está participando de uma ação social promovida pela Assembleia Legislativa...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) acatou sugestão popular (SUG 06/2016) que dispõe sobre a regulamentação do uso da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil. Segundo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que fixa multa imposta a hotéis, pensões, motéis ou congêneres que hospedarem criança ou adolescente desacompanhado de...
Patrimônio Cultural 26 de Setembro de 2019 às 13h25 MPF recomenda exoneração de superintendente do Iphan em Goiás Documento é dirigido ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, e pede anulação de...
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Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, foi realizada nesta quarta-feira (25) a cerimônia de entrega de prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 20h5 Publicada nomeação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República Após sabatina da CCJ, Plenário do Senado aprovou a indicação de...
No dia nacional do trânsito, a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade (CTTM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), realizou, nesta quarta-feira (25),...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores...
Audiência pública da CCJ nesta quarta-feira (25/9). JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/09) para discutir dois Projetos de Lei...
Um total de 56 municípios do Amazonas estão participando do curso de Formação para supervisores do Programa Criança Feliz, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Esses municípios aderiram...
Audiência pública da Comissão Finanças e Orçamento (25/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta...