A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o condenado aceitar esse tratamento, lhe será concedida liberdade condicional. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE) debate extrapola a questão penal por trazer questões éticas. O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ). Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

Projeto Química com Kids leva nove experimentos a escolas e aproxima alunos da Química no Amazonas 26/11/2025

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações 23/02/2026

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 09/12/2025

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças 13/02/2026

Câmara aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e proíbe fiança, texto vai ao Senado 29/04/2026

Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais e amplia punições no ECA e na LDB 06/05/2026

Nova lei cria incentivo à indústria química 06/01/2026

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas 05/02/2026

Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química 10/02/2026

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química 10/02/2026

Publicado em: 02/07/2019 às 10:37

Categoria(s): Senado Federal