O recém-firmado Acordo de Cooperação entre o Mercosul e a Comunidade Europeia, assinado pelo governo brasileiro, será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quarta-feira (10). A...
A Prefeitura de Manaus alerta os usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), sobre o novo cronograma estabelecido pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta que amplia em 1% o percentual destinado aos programas de financiamento das Regiões...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está convocando os aprovados no Processo Seletivo de estagiários voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Os aprovados na seleção têm até...
Os repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ao governo do estado e aos 62 municípios do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade como documento civil, em todo o território nacional, às carteiras de identidade expedidas...
Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do Senado, está com relatório pronto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Marcos do Val (Cidadania-ES)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que suprime da Constituição a possibilidade de o presidente da República editar leis...
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das denúncias pelos respectivos conselhos de regulamentação profissional e pela esfera judiciária, serão tema de debate na Comissão de Assuntos...
Serão oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), estará,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do Senado que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento...
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (3) seu relatório ao projeto que trata de mudanças na legislação contra o crime organizado, crimes com grave violência e corrupção (PL...
Após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o requerimento para criação da CPI Mista das Fake News na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (3), só falta...
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deve obrigar empresas a manterem e permitirem o acesso a gravações telefônicas de serviços de atendimento ao...
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência...