04/07/2019
Reforma da Previdência: mais três destaques são rejeitados
Texto-base da proposta já foi aprovado por comissão especial; deputados analisam agora sugestões de mudanças
Câmara dos Deputados
04/07/2019
Plenário vai começar a analisar reforma da Previdência na terça-feira, afirma Maia
Para que o texto seja pautado em Plenário, é preciso respeitar o prazo regimental de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial. Isso será possível se houver quórum...
04/07/2019
Comissão aprova necessidade de lei federal sobre pensões de militares
Texto-base da reforma da Previdência já foi aprovado por comissão especial; deputados analisam agora sugestões de mudanças à proposta
04/07/2019
Marcha das Margaridas defenderá manutenção de direitos adquiridos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública para discutir a proposta política da Marcha das Margaridas, que será realizada pela sexta vez neste ano. A manifestação está...
04/07/2019
Redução no orçamento não afetará qualidade do Censo, diz presidente do IBGE
Deputado e representante dos servidores questionam ausência de informações técnicas sobre corte na quantidade de perguntas que serão feitas
04/07/2019
Aprovada a criação do Dia Nacional da Sukyo Mahikari
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional da Sukyo Mahikari, a ser comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro....
04/07/2019
Rejeitado destaque sobre aposentadoria de professores
Texto-base da reforma da Previdência já foi aprovado por comissão especial; deputados analisam agora sugestões de mudanças à proposta
04/07/2019
Câmara aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais
Texto aprovado autoriza o juiz a dispensar a fase de conciliação se alguma das partes manifestar desinteresse em acordo
04/07/2019
Projeto aumenta pena por estupro cometido por profissional ou religioso
O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O objetivo da proposta, que altera o...
04/07/2019
CCJ arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados considerou inconstitucional o Projeto de Lei 7675/10, que autoriza o Poder Executivo a administrar os recursos brasileiros em...
04/07/2019
Comissão rejeita regras especiais para aposentadoria de guardas e peritos
Texto-base da reforma da Previdência já foi aprovado por comissão especial; deputados analisam agora sugestões de mudanças à proposta
04/07/2019
Câmara diminui requisitos para cadastro de empresas no Pronater
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário
04/07/2019
Centro de Estudos da Câmara conhece boas práticas para melhorar a vida nas grandes cidades
Cedes está promovendo encontros com especialistas para embasar estudo sobre Cidades Inteligentes
04/07/2019
Comissão rejeita destaque que cria regras especiais para policiais
Para o relator, aprovação do destaque seria destruição da reforma
04/07/2019
Frente parlamentar defende reforma tributária solidária
Deputados, senadores e representantes de entidades fiscais participaram, nesta terça-feira (3), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária Solidária. Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos...