Meio Ambiente aprova fundo para desenvolvimento da atividade pesqueira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da pesca. O Projeto de Lei 4414/16 foi (…)

Publicado em: 05/07/2019 às 13:57
Categoria(s): CamaraFederal