A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os órgãos responsáveis pelos serviços de saúde indígena localizados nos municípios do Alto e Médio Solimões e Vale do Javari que não...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), Gean Campos Barros, por ausência de prestação de contas de recursos...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar medidas diferenciadas e adequadas à realidade dos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido à Justiça para que seja aplicada multa de R$ 250 mil ao governo do Amazonas e à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) por...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para que seja publicada nas páginas iniciais dos sites do governo federal pelo prazo...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal recebeu a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus) Antônio Marcos Maciel Fernandes por não...