O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que os processos seletivos promovidos para ocupação de vagas nos Programas de Residência Multiprofissional e Uniprofissional da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) observem...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Após recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do e bstado do Amazonas (MP/AM) e do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC), o município de...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal impugnação para suspender edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) para pavimentação de trecho da rodovia BR-319 – que liga...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) Rene Coimbra, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender os efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e garantir a manutenção...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Embalagens de produtos identificadas pelos fabricantes como recicláveis ou reutilizáveis recolhidas em coleta seletiva são descartadas, diariamente, no Aterro Municipal de Manaus, com os resíduos sólidos comuns, por falta de compradores...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amazonas expediu orientação normativa com diretrizes para atuação dos promotores eleitorais do estado na fiscalização do cumprimento das cotas...
Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), uma série de medidas foram definidas conjuntamente entre órgãos do poder público para atender às principais demandas dos municípios situados nas regiões do...
Deficiências encontradas em unidades de saúde de Manaus durante inspeções do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) (AM) motivaram pedido de informações à Secretaria de Estado de...