A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O governo do Amazonas deve deixar de emitir licenças ambientais, guias de trânsito animal ou notas fiscais para atividades econômicas desenvolvidas em áreas nas quais foi registrada a ocorrência de desmatamento...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal possibilitem o acesso integral de povos indígenas, quilombolas...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A CATRAPOA – Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é uma iniciativa do 5º Ofício do MPF/AM, coordenada pelo MPF/AM e criada pelo MPF/AM em 2016, isto fica muito...
A CATRAPOA – Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é uma iniciativa do 5º Ofício do MPF/AM, coordenada pelo MPF/AM e criada pelo MPF/AM em 2016, isto fica muito...
A CATRAPOA – Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é uma iniciativa do 5º Ofício do MPF/AM, coordenada pelo MPF/AM e criada pelo MPF/AM em 2016, isto fica muito...
A CATRAPOA – Comissão de Alimentos Tradicionais dos povos no Amazonas é uma iniciativa do 5º Ofício do MPF/AM, coordenada pelo MPF/AM e criada pelo MPF/AM em 2016, isto fica muito...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Manaus e à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) medidas para garantir a segurança alimentar dos indígenas venezuelanos Warao...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal do Amazonas determinou, em caráter urgente, a adoção de uma série de providências para garantir segurança...