Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública na União (DPU) no Amazonas, a Justiça Federal determinou que o Estado do...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
As entidades e instituições que participam regularmente das atividades da Catrapoa no Amazonas são: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) Associação Serviços e...
O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais que ultrapassam a questão nutricional quando se refere a povos indígenas, quilombolas ou comunidades tradicionais em geral. O alimento...
O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais que ultrapassam a questão nutricional quando se refere a povos indígenas, quilombolas ou comunidades tradicionais em geral. O alimento...
O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais que ultrapassam a questão nutricional quando se refere a povos indígenas, quilombolas ou comunidades tradicionais em geral. O alimento...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que a União, o estado do Amazonas e o Município de Manaus reforcem as políticas públicas de...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade administrativa e condenou Ione da Costa Monteiro, ex-servidora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por desvio de...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal no Amazonas determinou multa diária de R$ 100 mil à União, à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo descumprimento de uma série...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou inclusão, em...
