14/07/2020
Decisão Grilagem
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Ministério Público Federal do Amazonas
14/07/2020
Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MPAM e MPC
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe...
14/07/2020
Recomendação conjunta – licenciamento ambiental de empresas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
10/07/2020
MPF, MPT e DPU buscam, na Justiça, assegurar acolhimento de pessoas em situação de rua em Manaus (AM)
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido de tutela de urgência à Justiça Federal para evitar que centenas...
10/07/2020
Ação Conjunta População em Situação de Rua
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
10/07/2020
MPF quer garantir dinheiro em espécie em bancos e lotéricas do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal (CEF) pela falta de ‘dinheiro vivo’...
08/07/2020
MPF processa titular e ex-secretários de Educação do AM por renovação ilícita de contrato do Centro de Mídias
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o atual titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Luis Fabian Pereira Barbosa, e os ex-secretários estaduais...
08/07/2020
Para evitar subnotificação de casos de covid-19 em indígenas, MPF recomenda obrigatoriedade do preenchimento de campos de raça/cor e etnia em sistemas do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde, ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Data-SUS) e à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) a adoção, em...
08/07/2020
Recomendacao – MS, SUS e SVS
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
07/07/2020
Pedido de multa – ação Alto e Médio Rio Negro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
07/07/2020
AIA Seduc Centro de Midias
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
07/07/2020
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
06/07/2020
Fórum Amazonense apresenta sugestões em consulta pública nacional sobre reciclagem e reutilização de embalagens
A implantação de procedimentos de compra de produtos e embalagens usados e a contratação de entidades, cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis foram algumas...
06/07/2020
Forum Amazonense por Logistica Reversa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
06/07/2020
MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM) em descumprimento de decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a aplicação de multa de R$ 100 mil à União, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...