O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) que observe necessidade de cumprir quarentena antes do ingresso...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado de ação civil pública que pede a condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra povos...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata da operação policial realizada...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Em resposta a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e de outras instituições, a Força Nacional deslocará 30 agentes nesta sexta-feira (14), para a região do rio Abacaxis, entre os municípios...
A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a União, por intermédio da Polícia Federal, adote as medidas cabíveis para proteção dos indígenas e populações tradicionais do município de Nova Olinda...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para que a Polícia Federal investigue as circunstâncias, motivações e potenciais abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Estado de...
Com o objetivo de criar um protocolo unificado para monitorar o fornecimento de gado da Amazônia, assegurando o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta (TACs) do Programa Carne Legal, o...