09/09/2020
Denúncia – Ex-prefeito de Nova Olinda
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Ministério Público Federal do Amazonas
09/09/2020
AIA – Ex-prefeito de Nova Olinda
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/09/2020
Denúncia – Ex-prefeito de Urucará
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/09/2020
AIA – Ex-prefeito de Urucará
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
08/09/2020
Anexo II Proposta – prédio sede PR/AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
08/09/2020
Edital Chamamento Público – Aquisição de imóveis
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
08/09/2020
Edital de Chamamento Público PR/AM 01/2020
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
08/09/2020
Edital de Chamamento Público PR/AM 01/2020
Edital de Chamamento Público PR/AM 01/2020 Anexo II – Modelo de apresentação da proposta
04/09/2020
MP Eleitoral consulta TRE sobre realização de atos de campanha eleitoral no AM durante a pandemia
O Ministério Público Eleitoral formalizou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre a realização de atos de campanha eleitoral no estado diante do contexto de pandemia de covid-19. O...
04/09/2020
Consulta TRE PRE AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
04/09/2020
Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região
Em dois anos, o trabalho de apuração criminal desenvolvido pela Força-Tarefa Amazônia (FT Amazônia) do Ministério Público Federal (MPF), concentrada nos estados do Amazonas e de Rondônia, resultou no cumprimento de...
04/09/2020
MPF e MP/AM expedem recomendação à Susam sobre interrupção legal da gravidez
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MP/AM) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), após a edição de Portaria pelo Ministério...
04/09/2020
Recomendação Conjunta
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
03/09/2020
Câmaras do MPF solicitam FT para apurar violações a direitos fundamentais de povos indígenas e comunidades tradicionais no AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
03/09/2020
Auxílio emergencial: TRF1 determina atendimento exclusivo a indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....