O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas do Governo do Estado, acerca dos pagamentos realizados às cooperativas de...
Inscrições em: https://forms.gle/49vQd3eZ5F33jk4M8 Datas: 27 e 28 de maio de 2020 Horário: 9h as 12h “O papel do Ministério Público no novo processo penal” Atenção: ao acessar a sala, o participante deve clicar em...
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça do Trabalho,...
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira (22), que as autoridades devem fazer a sua avaliação de risco...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05), agravo de instrumento (recurso) com o objetivo de suspender o efeito...
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para garantir a aquisição e a oferta, em toda rede de saúde amazonense, de bolsas de colostomia seguras...
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União realizou, nos últimos dias 15 e 16 de Maio, sua 119ª Reunião já com a nova diretoria que tomou...
Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes públicos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou procedimentos em diversas áreas para acompanhar a destinação de verbas e...
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas, em atenção ao Projeto Educação para os Direitos, realizará no próximo dia 20/05, quarta-feira, a partir das 16h, o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Iranduba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), pedindo que a Justiça determine, a decretação por parte da Prefeitura Municipal de...
Edição 7 do Boletim MPAM COVID-19, com o resumo das matérias postadas, nesta semana, no site do MPAM e as publicações relativas à pandemia no Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP)....
Em São Sebastião do Uatumã, município da região central do Amazonas, a 247 Km de Manaus, O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de...
Uma Acão Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, teve a tutela provisória de urgência concedida pela Justiça estadual ordenando...
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição do dia 08 de maio, última sexta-feira, as publicações que mostram a atuação do MP nesta pandemia....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará e Itamarati, ajuizou Ação Civil Pública pedindo que a Justiça determine ao Governo do Estado, a obrigação...