O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Apuí, e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas expediram, nesta terça-feira (05/05), recomendação aos bancos, casa lotérica e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, propôs, nesta terça-feira (5/5), Ação Civil Pública (ACP) para impedir que a empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) disponibilizou, no site da instituição, no endereço www.mpam.mp.br, os números de contatos dos Centros de Apoio Operacional (CAO) das promotorias de todas as...
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa, com pesar, o falecimento do Sr. José de Carvalho Monteiro, esposo da Procuradora de Justiça, Dra. Rita Augusta de Vasconcelos Dias, ocorrido nessa...
Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) e a Ordem...
Veja o resumo das publicações da semana que passou, tanto de notícias postadas no site do Mininistério Público quanto ações das promotorias da capital e interior publicadas no Diário Oficial Eletrônico...
A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz mais publicações sobre os procedimentos instaurados pelas promotorias em relação à pandemia. Todos os dias,...
A Fundação AMAZONPREV (Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas) deu posse, nesta quarta-feira (29), aos novos integrantes do seu Conselho Fiscal (COFIS). O Conselho Fiscal é composto por 12 membros, com...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 63ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, expediu ofício ao secretário municipal de obras de Manaus, Kelton Silva, com o objetivo de...
NOTA DE PESAR O Ministério Público do Estado do Amazonas, por sua Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, vem expressar os sentimentos de pesar pelo falecimento do advogado Miquéias Matias...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, defendeu, na manhã desta sexta-feira (24), que o retorno às atividades presenciais seja decidido por cada...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Município de Caapiranga, na pessoa do Prefeito Municipal, Francisco Andrade Braz, que seja assegurado o funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar na cidade...
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição da quarta-feira (22), mais procedimentos adotados pelas promotorias da capital e interior quanto à pandemia do novo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram recomendação conjunta endereçada ao ministro da Saúde, Nelson Teich, que determine ações emergenciais de...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem externar o seu reconhecimento à atuação de Sérgio Moro que, à frente do Ministério da...