O Ministério Público do Amazonas instaurou Inquérito Civil visando investigar a qualidade da cobertura de sinal dos serviços de internet e telefonia móvel prestados pela empresa Claro S/A no município de...
Em Guajará, município da calha do rio Juruá, a 1.467 Km de Manaus em linha reta, o Ministério Público acompanhou a incineração de cerca de 2,4 kg de entorpecentes. A droga...
NOTA DE APOIO O Ministério Público do Estado do Amazonas manifesta seu apoio irrestrito à Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca...
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, inspecionou, nesta terça-feira, 14/07, o Centro de Acesso e Triagem de Visitantes do Complexo Prisional...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Novo Airão, requereu à Justiça estadual a aplicação da multa prevista na liminar que deferiu tutela da Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de...
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, ajuizou, no último dia 8/07, pedido de tutela antecipada em caráter antecedente visando suspender os contratos e a realização...
A Promotora de Justiça do MPAM, Sheyla Dantas Frota, titular da 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, foi destaque no perfil do Instagram da Associação Nacional dos Membros...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Caapiranga, requereu ao Judiciário que o Município, o Prefeito, Francisco Andrade Braz, suspenda, imediatamente, o processo licitatório que contratou...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fechou o mês de junho totalizando 42.126 peças produzidas pelas promotorias, na capital de interior, mantendo as atividades institucionais, mesmo com a adoção do trabalho...
O Ministério Público do Amazonas ajuizou, na segunda-feira (6/07), Ação Civil Pública com pedido de liminar visando garantir o pagamento correto de professores e pedagogos do Município de Nova Olinda...
A Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, na calha do rio Madeira, realizou diligência na comunidade rural do município para apurar informação, prestada pelo Conselho Tutelar local de que uma criança...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Humaitá, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça local, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de Reparação de Danos Ambientais e Indenização por Danos Morais...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça do Careiro Castanho, realizou uma audiência com a presidência do Conselho Tutelar do Município para tratar do plano de retorno às...
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Guajará, instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades no pregão presencial nº 08/2020-CPL concluído no final de maio deste ano pela prefeitura...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou a ex-secretária de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra)...