Segunda, 07 Outubro 2019 18:19 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em portaria assinada, na tarde desta segunda-feira (7/10), pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque, designou o Promotor...
Segunda, 07 Outubro 2019 18:19 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em portaria assinada, na tarde desta segunda-feira (7/10), pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque, designou o Promotor...
Segunda, 07 Outubro 2019 16:05 As promotorias de Justiça de Tabatinga expediram recomendação conjunta, publicada nesta sexta-feira, 04/10, visando garantir a impessoalidade na divulgação de obras, campanhas, programas e serviços da...
Segunda, 07 Outubro 2019 15:43 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (3ºPJMPU), recomendou a exoneração do secretário municipal de Assistência Social, Natanael...
Sexta, 04 Outubro 2019 14:18 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), coordenado pelo Promotor de Justiça Reinaldo Nery,...
Sexta, 04 Outubro 2019 17:15 A coordenadora do Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Promotora de Justiça Aurely Freitas, participou da solenidade na qual ocorreu a assinatura, pelo Governador...
Quinta, 03 Outubro 2019 18:10 O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Borba, ajuizou Ação Civil Pública contra a Vivo Celular, visando a regularização imediata dos...
Sexta, 04 Outubro 2019 13:17 A eleição para os conselhos tutelares do município de Manaus, marcada para este domingo, dia 16 de outubro, está mantida. O pleito foi confirmado por decisão...
Terça, 01 Outubro 2019 18:02 No dia 1º de outubro de 2003 foi sancionada a Lei 10.741, o Estatuto do Idoso. Desde então, o 1º de outubro passou a ser o...
Terça, 01 Outubro 2019 17:21 O juiz federal Lincoln Rossi da Silva Viguini, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (TRF1), deferindo pedido de tutela de evidência requerida pelo Ministério...
Quinta, 03 Outubro 2019 18:22 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da Ouvidoria do órgão tem recebido denúncias por escrito e por telefone que dão conta do envio de...
Quarta, 02 Outubro 2019 14:40 O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente figueiredo, instaurou Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito daquele município, Antônio Fernando...
Terça, 01 Outubro 2019 09:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai fiscalizar as eleições unificadas para conselheiros tutelares nos 61 municípios do interior do Estado e também na capital. Para...
Terça, 01 Outubro 2019 17:35 As investigações da Operação Patrinus, que tem como alvo um suposto esquema de corrupção dentro da Prefeitura Municipal de Coari, continuaram, nesta terça-feira (1º/10), com as...