O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, realizou inspeção no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no último dia 23/06. A fiscalização, conduzida pela Promotora...
A Procuradoria-Geral de Justiça informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Yano René Pinheiro Monteiro, pai do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, fato...
A Justiça estadual, em decisão liminar, determinou o afastamento do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, pelo prazo de 180 dias. O despacho do processo nº 0000333-31.2020.8.04.4700, assinado na...
A Corregedoria-Geral informa que o prazo final para o envio do RAF (Relatório de Atividade Funcional) de maio/2020 será estendido até o dia 16/06/2020 (terça-feira) para os membros Ministeriais cujas Promotorias...
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, da qual é titular a promotora Tânia Feitosa, instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis...
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, no último dia 03/06, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, João Medeiros Campelo. A...
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça do Trabalho,...
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira (22), que as autoridades devem fazer a sua avaliação de risco...
Com 34,8 mil crianças aguardando adoção no país, a celebração do Dia Nacional de Adoção deste ano, no país, foi mediante eventos virtuais organizados pelo Conselho Nacional de Justiça, via Instagram...
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal (CEF) retome o expediente de 06 horas, no horário entre 08:00 e 14h:00, bem como inicie o...
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Ação Civil Pública com pedido de urgência, e determinou ao Município de Caapiranga que cumpra, de maneira efetiva,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05), agravo de instrumento (recurso) com o objetivo de suspender o efeito...
A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas, próximo de Itacoatiara, acolheu a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pelo Ministério...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem atuando com os três promotores de Justiça em Manacapuru para fiscalizar as medidas tomadas pelo poder público no combate à pandemia. O município, localizado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a...